A Procuradoria-Geral da República (PGR) decidiu arquivar, nesta terça-feira (28), um pedido de investigação contra o ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes. A solicitação havia sido feita com base em alegações de homofobia em declarações do magistrado direcionadas ao ex-governador de Minas Gerais, Romeu Zema.
Contexto das declarações
Em 23 de março, Gilmar Mendes concedeu uma entrevista ao portal Metrópoles, na qual comentava a possível inclusão de Zema no inquérito das fake news. Durante a conversa, o ministro utilizou um exemplo hipotético para ilustrar o que considerava ofensivo. “Imagine que comecemos a fazer bonecos do Zema como homossexual. Será que não é ofensivo?”, questionou Mendes.
Na mesma tarde, o ministro utilizou suas redes sociais para se retratar. “Errei quando citei a homossexualidade ao me referir ao que seria uma acusação injuriosa contra o ex-governador Romeu Zema. Desculpo-me pelo erro. E reitero o que está certo”, escreveu.
O inquérito das fake news
O pedido de investigação contra Gilmar Mendes está relacionado a um vídeo publicado por Zema em março. Na gravação, o ex-governador critica o STF e, especificamente, os ministros Gilmar Mendes e Dias Toffoli, no âmbito do caso Master. Os magistrados são representados como fantoches no material.
Após a divulgação do vídeo, Gilmar Mendes solicitou ao relator do inquérito das fake news, ministro Alexandre de Moraes, que Zema fosse incluído na investigação. No documento, Mendes argumentou que tomou conhecimento do conteúdo em 5 de março e que ele “vilipendia” não apenas a honra e a imagem do Supremo, mas também a sua própria imagem.
Segundo interlocutores do STF, Moraes encaminhou o caso para manifestação da Procuradoria-Geral da União (PGU).
Reação de Zema
Em entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, na semana passada, Zema afirmou que não havia sido notificado sobre o pedido de inclusão no inquérito. “Eu não fui notificado. Parece que tem sido um modus operandi do Supremo, em especial de alguns ministros, fazerem isso sem dar o devido direito de defesa à outra parte, de forma que tudo é sigiloso e, quando você toma conhecimento [da investigação], já está num estágio mais avançado”, declarou na ocasião.
Novo vídeo
Nesta semana, o ex-governador de Minas Gerais publicou um novo vídeo com críticas ao STF e a Gilmar Mendes. Na produção, o ministro é novamente retratado como um fantoche, assim como o ministro Alexandre de Moraes. O material integra a série intitulada “Intocáveis”.
Em um dos trechos do vídeo, uma representação fictícia de Gilmar Mendes solicita a Alexandre de Moraes a inclusão de Zema na investigação. “Digníssimo, manda tirar isso do ar agora. Esses ‘Intocáveis’, do Zema. E prende esse 'Chico Bento' mineiro. Você não tem aquele inquérito das fake news? Que já está aberto há sete anos, onde você coloca tudo que não te agrada, te irrita ou te contraria emocionalmente?”, diz o personagem, criado por inteligência artificial.
Esta reportagem está em atualização.
