O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF), Alexandre de Moraes, criticou duramente a decisão de um juiz que liberou um condenado pelos atos antidemocráticos de 8 de janeiro sem a imposição de tornozeleira eletrônica. O magistrado determinou a imediata recaptura do indivíduo, classificando a medida como um risco à segurança pública.
O caso envolve um dos participantes dos ataques às sedes dos Três Poderes em Brasília. O condenado havia sido solto após cumprir parte da pena, mas o STF considerou a ausência de monitoramento eletrônico uma falha grave no processo judicial.
Repercussão e decisão
Moraes destacou em seu despacho que a soltura sem tornozeleira viola diretrizes de segurança estabelecidas pelo próprio STF para casos relacionados ao 8 de janeiro. Ele ordenou que a Polícia Federal execute a nova prisão em até 24 horas.
O ministro também solicitou explicações formais ao juiz responsável pela decisão, questionando os critérios utilizados para a liberação sem medidas restritivas.
Contexto do caso
Os ataques de 8 de janeiro de 2023 resultaram em centenas de prisões e condenações. O STF tem sido rigoroso na aplicação de penas e medidas cautelares para evitar novos episódios de violência política.
Especialistas em Direito apontam que a decisão de Moraes reforça a uniformização de critérios no julgamento dos envolvidos nos atos antidemocráticos, evitando interpretações judiciais divergentes.
