Lindemberg Alves busca nova redução de pena após realizar Exame Nacional do Ensino Médio
Condenado a 39 anos de prisão pelo assassinato da ex-namorada Eloá Pimentel, Lindemberg Alves, que cumpre pena no presídio dos famosos em Tremembé, no interior de São Paulo, protocolou um pedido na Justiça para remir 80 dias de sua condenação. A defesa do réu alega que ele realizou a prova do Enem no ano passado, demonstrando proatividade nos estudos e compromisso com a ressocialização.
MP-SP se posiciona contra o pedido de remição
No processo, o Ministério Público de São Paulo manifestou-se contrariamente ao pedido, citando uma recomendação do Conselho Nacional de Justiça que exige aprovação no exame com pontuação mínima. Conforme o MP, para ter a redução autorizada, Lindemberg precisaria atingir pelo menos 450 pontos em cada área de conhecimento e 500 na redação. No entanto, documentos anexados pela defesa mostram que ele obteve apenas 361,6 pontos em Matemática e suas Tecnologias, sendo considerado reprovado nesse quesito.
Histórico de reduções e detalhes do caso
Ao longo dos anos, Lindemberg já conseguiu reduzir 887 dias de sua pena original, incluindo remições por trabalho na prisão e um curso de empreendedorismo. A mais recente redução, de 109 dias, foi autorizada em março do ano passado, com apoio do Ministério Público. A Lei de Execução Penal permite que detentos remiam 1 dia da pena a cada 3 dias trabalhados.
O crime que levou à condenação ocorreu em outubro de 2008, em Santo André, quando Lindemberg invadiu um apartamento, manteve Eloá Pimentel e outros reféns, e acabou por atirar na vítima, causando sua morte. Inicialmente condenado a 98 anos, sua pena foi reduzida para 39 anos em 2013. Desde então, ele obteve progressões ao regime semiaberto, mas algumas foram revogadas.
Ainda não há data definida para o julgamento deste novo pedido de redução de pena, e a defesa de Lindemberg Alves foi contatada para comentários.
