Lavrador recebe pena de 6 anos e 8 meses por homicídio de pessoa com deficiência no Maranhão
O Tribunal de Justiça do Maranhão emitiu uma sentença condenatória de seis anos e oito meses de prisão, em regime fechado, contra o lavrador Adriano Pereira, popularmente conhecido como "Caluxa". A decisão judicial, proferida pela juíza Luciane Moreira, refere-se ao assassinato de Edinaldo Oliveira Bezerra, uma pessoa com deficiência que residia na zona rural do município de Vitória do Mearim, localizado a aproximadamente 183 quilômetros da capital São Luís.
Detalhes do crime brutal ocorrido em janeiro de 2020
O crime ocorreu no dia 21 de janeiro de 2020, quando Adriano Pereira desferiu múltiplas facadas no pescoço e na barriga da vítima. Edinaldo Oliveira Bezerra, que utilizava muletas para locomoção, foi inicialmente socorrido e transportado para o Hospital Municipal de Vitória do Mearim. Devido à gravidade dos ferimentos, ele foi posteriormente transferido para o Socorrão II, em São Luís, mas não resistiu às lesões e faleceu no dia 24 de janeiro do mesmo ano.
As investigações conduzidas pela Polícia Civil do Maranhão apontaram que a vítima foi arrastada pelo acusado durante o ataque, um fator que, segundo o Ministério Público estadual, demonstra a ausência de qualquer possibilidade de defesa por parte de Edinaldo. Essa circunstância agravante foi crucial para a fundamentação da acusação, reforçando a gravidade do crime.
Processo judicial e decisão dos jurados
Após a prática do homicídio, Adriano Pereira confessou o crime às autoridades policiais. Durante o julgamento, a defesa do lavrador solicitou a fixação da pena mínima, argumentando a falta de circunstâncias negativas e a confissão espontânea como fatores atenuantes. No entanto, os jurados reconheceram a materialidade do crime e a autoria do acusado, negando pedidos de absolvição.
A sentença da juíza Luciane Moreira considerou os elementos apresentados, incluindo a vulnerabilidade da vítima e a brutalidade do ataque, resultando na condenação ao regime fechado. Este caso destaca a atuação do sistema de justiça maranhense em crimes violentos, especialmente aqueles envolvendo vítimas em situação de fragilidade.
A condenação serve como um marco na busca por justiça para crimes contra pessoas com deficiência na região, reforçando a importância da proteção legal a grupos vulneráveis. As autoridades continuam a monitorar o cumprimento da pena, assegurando que a decisão judicial seja integralmente executada.
