Justiça determina retorno de jornalista idoso ao presídio, desconsiderando laudos médicos e piora na saúde
O jornalista José de Arimatéia Azevedo, de 72 anos, foi obrigado a deixar o hospital no domingo (22) e retornar ao sistema prisional, após decisão judicial que revogou sua prisão domiciliar. A medida foi tomada pela Justiça do Piauí, que confirmou a ordem de cumprimento de pena em regime fechado, ignorando laudos médicos que indicam agravamento no estado de saúde do idoso e a falta de estrutura adequada nas unidades penitenciárias.
Condenação e quadro de saúde delicado
Em 2021, Arimatéia Azevedo foi condenado a 9 anos e 4 meses de prisão em regime fechado pelo crime de estelionato. Desde 2022, ele cumpria pena em prisão domiciliar, mas a Justiça determinou seu retorno ao presídio. De acordo com familiares, o jornalista foi levado para a Penitenciária Humberto Reis da Silveira, em Altos, a cerca de 40 km de Teresina, na manhã desta segunda-feira (23).
A família apresentou diversos laudos médicos que apontam um quadro de saúde preocupante. Relatórios da Penitenciária Irmão Guido e da Colônia Penal Agrícola Major César de Oliveira indicam que Arimatéia sofre de diabetes, pressão alta, problemas cardíacos, sequelas de derrames anteriores e um aneurisma na região abdominal. Os documentos destacam a necessidade de acompanhamento médico contínuo e uso permanente de medicamentos.
Decisão judicial baseada em laudo do IML
O juiz Marcus Klinger M. de Vasconcelos fundamentou sua decisão em um laudo do Instituto Médico Legal (IML), que classificou o quadro clínico do jornalista como crônico, mas sem indicação de necessidade de tratamento de alta complexidade ou risco imediato de morte. Com base nisso, o magistrado entendeu não haver impedimento para o cumprimento da pena em regime fechado.
No entanto, a defesa do jornalista contesta essa avaliação, argumentando que outros documentos do processo revelam um estado de saúde mais delicado. Além disso, um ofício da Secretaria de Justiça do Piauí, assinado pela Diretoria da Unidade de Administração Penitenciária (DUAP), informa que as unidades prisionais dispõem apenas de atendimento básico em saúde, sem profissionais especializados, plantão médico noturno ou cobertura regular nos fins de semana.
Falta de estrutura e agravamento clínico
O documento oficial aponta que, nessas condições, não há estrutura para atender adequadamente presos com múltiplas comorbidades, como é o caso de Arimatéia Azevedo. A família do jornalista relatou ao g1 que ele apresenta sinais de agravamento clínico e está sendo submetido a novos exames.
"Ele envelheceu muito nesses seis anos desde a primeira prisão. Não come direito e desenvolveu várias comorbidades. Agora os médicos investigam uma suspeita de infecção e a possibilidade de que tenha sido um novo AVC", disse um familiar. A decisão judicial causou surpresa, já que a prisão domiciliar havia sido concedida em 2022 e o estado de saúde atual é considerado ainda mais delicado do que na época.
Retorno ao presídio e próximos passos
Com a revogação da prisão domiciliar, a Justiça determinou a expedição de mandado de prisão para que José de Arimatéia Azevedo volte a cumprir pena em regime fechado. A eventual análise de progressão para o regime semiaberto deverá ocorrer em momento posterior, após o retorno ao sistema prisional e a regularização das pendências processuais no caso.
A situação levanta questões sobre a adequação do sistema prisional para atender idosos com graves problemas de saúde, bem como a ponderação entre a execução penal e o direito à saúde garantido pela Constituição. O caso continua sob acompanhamento da defesa, que busca reverter a decisão com base nos riscos à integridade física do jornalista.
