Filha de presidente da OAB-RR é condenada por injúria após ofensas em vídeo
A Justiça de Roraima condenou Eduarda Ádria Gomes Vidal Selbach, de 24 anos, pelo crime de injúria. A decisão ocorreu após ela proferir ofensas contra um advogado em um vídeo publicado em suas redes sociais. A pena estabelecida pelo juiz Antonio Augusto Martins Neto é de três meses de detenção em regime aberto, além do pagamento de R$ 5 mil por danos morais à vítima.
Contexto político das ofensas
As ofensas foram motivadas por divergências políticas durante a eleição da Ordem dos Advogados do Brasil seccional Roraima (OAB-RR), realizada em novembro de 2024. Eduarda é filha de Ednaldo Gomes Vidal, atual presidente da Ordem no estado. No dia 18 de novembro de 2024, ela publicou um vídeo em uma rede social onde possui mais de 22 mil seguidores para comemorar a vitória do pai no pleito.
Na gravação, ela chamou o advogado de "c* de hemorroida" e afirmou que ele estava "desmoralizado". A confusão começou porque o advogado, que segundo Eduarda era considerado um amigo próximo da família, apoiou a chapa contrária à do pai dela três dias antes da eleição. Ela relatou que, no dia da votação, chegou a ser hostilizada pelo homem.
Provas e decisão judicial
Testemunhas confirmaram à Justiça que a ofensa no vídeo era direcionada especificamente ao advogado. A defesa de Eduarda pediu a absolvição, alegando que o vídeo era "aleatório", que ela não se referia à vítima e que não havia provas suficientes. O Ministério Público (MP) também havia opinado pela absolvição, por entender que a prática do crime não havia sido demonstrada de forma inquestionável.
No entanto, o juiz considerou que o vídeo, somado aos depoimentos de testemunhas que receberam a gravação pelo WhatsApp, comprovou intenção deliberada de Eduarda em ofender a honra da vítima. A decisão, à qual o g1 teve acesso nesta quarta-feira (8), foi baseada nessa análise.
Pena e medidas alternativas
O magistrado fixou a pena em três meses de detenção em regime aberto. Como a pena é curta, a ré tem bons antecedentes e o crime não envolveu violência, a prisão foi substituída por medidas alternativas (restritivas de direitos). Essas medidas ainda serão definidas pela Vara de Execução de Penas e Medidas Alternativas (Vepema).
Além disso, Eduarda deverá pagar R$ 5 mil de indenização por danos morais ao advogado. O valor ainda sofrerá acréscimo de juros e correção monetária. O g1 solicitou posicionamento a Eduarda Ádria Gomes Vidal Selbach e aguarda o retorno.
Este caso destaca as consequências legais de ofensas em redes sociais, especialmente em contextos de disputas políticas e institucionais. A condenação serve como um alerta sobre os limites da liberdade de expressão e a responsabilidade civil e penal por declarações públicas.
