A família de Tatiane Spitzner, vítima de um brutal assassinato em 2018, está em uma batalha judicial para evitar que o homem condenado pelo crime receba parte da herança deixada por ela. O caso, que chocou o Paraná, ganha novos capítulos na Justiça.
Tatiane foi morta pelo ex-companheiro, que foi condenado pelo crime. Agora, a família descobriu que, por lei, o assassino poderia ter direito a parte dos bens deixados pela vítima, já que eram casados no regime de comunhão parcial de bens.
Batalha judicial
A família entrou com um pedido para que o condenado seja declarado indigno de receber a herança, baseando-se no artigo 1.814 do Código Civil, que prevê a perda do direito à herança em casos de crimes contra a vida do autor da herança.
"Não podemos aceitar que um assassino seja beneficiado financeiramente pelo crime que cometeu", declarou um representante da família.
Implicações jurídicas
O caso levanta questões importantes sobre as lacunas na legislação brasileira. Especialistas apontam que, embora a lei permita a declaração de indignidade, o processo pode ser demorado e complexo.
- O condenado está preso e cumpre pena pelo crime
- A família busca acelerar o processo na Justiça
- O caso pode criar precedentes para situações similares
A expectativa é que a decisão judicial saia nos próximos meses, trazendo algum alívio para a família que já sofreu tanto com a perda de Tatiane.
