Ex-prefeito de Campo Grande enfrenta acusação de homicídio qualificado
A defesa do ex-prefeito de Campo Grande, Alcides Bernal, apresentou à Justiça um pedido formal para revogação da prisão preventiva, solicitando liberdade provisória ou prisão domiciliar com base em razões humanitárias. O requerimento foi protocolado nesta sexta-feira, 17, apenas um dia após Bernal ser formalmente considerado réu pelo homicídio qualificado do servidor Roberto Carlos Mazzini, de 61 anos.
Argumentos da defesa: legítima defesa e apresentação espontânea
Segundo o advogado Oswaldo Mezza, que representa o ex-prefeito, Bernal teria agido ao perceber uma invasão em sua residência por terceiros. A defesa classifica o episódio como um ato de legítima defesa e proteção do domicílio, argumentando que o cliente se apresentou espontaneamente à polícia logo após o ocorrido.
Mezza sustenta que essa apresentação voluntária afastaria a caracterização de prisão em flagrante. Os advogados também contestam a fundamentação da decisão que converteu a prisão em preventiva, alegando que se baseou apenas na gravidade do crime, sem apresentar os requisitos legais necessários para sua manutenção.
Ausência de requisitos para prisão preventiva
O pedido da defesa destaca a ausência dos seguintes elementos que justificariam a prisão preventiva:
- Risco concreto à ordem pública
- Perigo para a instrução criminal
- Possibilidade real de fuga do acusado
Mezza afirma que Bernal possui residência fixa, atuação profissional consolidada e histórico extenso na vida pública, fatores que indicariam um vínculo sólido com a comarca e reduziriam qualquer risco de fuga.
Estado de saúde do ex-prefeito
A defesa ressalta com particular ênfase o estado de saúde do ex-prefeito, que tem 60 anos e enfrenta problemas médicos significativos:
- Cardiopatias graves que exigem acompanhamento contínuo
- Diabetes mellitus que requer monitoramento regular
- Uso constante de medicamentos específicos
- Implante de stents cardíacos
Diante desse quadro clínico, os advogados pedem a imediata soltura do réu, com aplicação de medidas cautelares alternativas ou conversão da prisão para regime domiciliar.
Pedido de sigilo processual
O requerimento também solicita que o processo tramite em sigilo, argumentando que a exposição pública pode agravar significativamente o estado de saúde do réu. A petição afirma que "a publicidade, ao invés de protegê-lo, o expõe a novos riscos, inclusive de saúde, aumentando os altos níveis de estresse e ansiedade" em um paciente cardiopata em situação de fragilidade.
Contexto do crime
Bernal está preso desde 24 de março de 2026, após efetuar um disparo que resultou na morte de Roberto Carlos Mazzini dentro de um imóvel em Campo Grande. Segundo o Ministério Público, o crime ocorreu em uma casa que pertenceu a Bernal e foi posteriormente adquirida pela vítima.
As investigações indicam que os dois homens não mantinham relação de amizade, tendo estabelecido vínculo apenas por causa da negociação do imóvel. A acusação sustenta que o ex-prefeito teria agido por vingança, por não aceitar a perda da propriedade.
Agravantes apontados pelo Ministério Público
O Ministério Público destaca várias agravantes no caso:
- Motivo considerado torpe
- Uso de recurso que dificultou a defesa da vítima
- Vítima idosa (61 anos)
- Arma com registro vencido e porte expirado
A acusação também pede o pagamento de indenização equivalente a 10 salários mínimos. O caso será analisado pela 1ª Vara do Tribunal do Júri de Campo Grande, que deverá considerar tanto os argumentos da defesa quanto as alegações do Ministério Público.
