Empresário da Outsider Tours é solto após prisão por estelionato em Santa Catarina
O dono da empresa de turismo Outsider Tours, Fernando Sampaio de Souza e Silva, foi solto na noite de segunda-feira (6), após ter sido preso em janeiro deste ano em Balneário Camboriú, Santa Catarina. A informação foi confirmada pelo advogado Fernando Xavier nesta terça-feira (7), destacando que a decisão partiu do Tribunal de Justiça do Estado do Pará (TJ-PA).
Detenção e libertação
Fernando Sampaio estava detido no Complexo Penitenciário do Vale do Itajaí, em Itajaí, desde sua captura pela Polícia Civil de Santa Catarina. Ele foi encontrado em um prédio de alto padrão no litoral, onde curtia férias com a família. Investigado por estelionato e respondendo a mais de 600 processos em todo o país, sua prisão preventiva foi revogada por meio de um habeas corpus concedido pelo TJ-PA em decisão colegiada.
A defesa do empresário afirmou que a decisão reconheceu a ausência de contemporaneidade e necessidade da medida extrema no caso concreto. Entre os pontos considerados pela Justiça para a soltura estão o fechamento da Outsider Tours, ocorrido em janeiro deste ano, e a determinação de que Fernando cumpra medidas cautelares diversas à prisão, que ainda serão detalhadas pela Justiça.
Investigações e reclamações
De acordo com as investigações, Fernando Sampaio seria responsável por empresas de turismo que vendiam pacotes esportivos para eventos nacionais e internacionais, mas não entregavam os serviços contratados. Há registros de procedimentos policiais contra ele nos estados de São Paulo, Rio de Janeiro e Pará. A empresa, localizada no Centro do Rio de Janeiro, tem Fernando como único sócio e foi alvo de inúmeras reclamações.
Clientes da Outsider Tours relataram problemas como não recebimento de ingressos para a final da Champions League em 2024 e cancelamento de pacotes para a final da Libertadores. Em 2025, a Polícia Civil indiciou Fernando Sampaio duas vezes por estelionato, e ele enfrenta ações judiciais que incluem um prejuízo de R$ 1,2 milhão para uma empresa paulista e uma cobrança de R$ 5,9 milhões de uma agência de turismo da Bahia na Justiça Cível.
Posicionamento da defesa
A defesa do empresário, representada pelos advogados criminalistas Felipe Raül Haas e Fernando Xavier, emitiu uma nota explicando que o habeas corpus foi concedido com base em fatos novos que alteraram o cenário da prisão. A decisão do TJ-PA destacou o encerramento das atividades empresariais, iniciativas de reparação de danos e condições pessoais favoráveis, afastando riscos à ordem pública.
Segundo a defesa, a manutenção da prisão preventiva seria desproporcional e juridicamente insustentável, especialmente por se tratar de acusações sem violência ou grave ameaça. O julgamento reafirmou que a prisão cautelar não deve ser usada como resposta automática à gravidade das acusações, mas sim dentro dos limites constitucionais do processo penal.
Com a soltura, o Tribunal restabeleceu a legalidade, enfatizando que a liberdade é a regra, cabendo à acusação sustentar suas imputações em momento processual adequado. O caso continua sob investigação, com medidas cautelares a serem aplicadas para garantir o andamento da justiça.
