Delegado responde por tentativa de homicídio após atirar em ambulante por ciúmes em Fernando de Noronha
A audiência de instrução do caso envolvendo o delegado Luiz Alberto Braga de Queiroz foi concluída nesta quinta-feira, 16, no arquipélago de Fernando de Noronha. O policial responde por tentativa de homicídio contra o ambulante Emmanuel Pedro Apory, que foi atingido por um disparo e teve a perna amputada em consequência do ocorrido.
Fatos que chocaram a ilha paradisíaca
O incidente violento aconteceu em maio de 2025, durante um animado evento de samba no histórico Forte dos Remédios. Segundo as investigações, o delegado teria efetuado o disparo contra o morador da ilha motivado por ciúmes da namorada, em um momento de descontrole emocional que resultou em grave violência.
O delegado Luiz Alberto Queiroz atualmente responde ao processo em liberdade, mas encontra-se afastado preventivamente de suas funções na Polícia Civil. O caso gerou enorme repercussão na comunidade noronhense, provocando protestos de moradores que exigiam justiça para a vítima.
Andamento processual e audiências híbridas
A primeira etapa da audiência de instrução ocorreu em janeiro de 2026, com a segunda fase sendo concluída agora. Ambas as sessões foram realizadas de forma híbrida, combinando participação presencial e virtual.
No Fórum Roberto Lins, em Noronha, participaram presencialmente o juiz Rogério Lins, o promotor Fernando Mattos e o advogado Anderson Flexa, que atua como assistente de acusação de Emmanuel. A defesa e o próprio réu acompanharam os trabalhos de forma remota, através de plataforma digital.
Durante as audiências, foram ouvidas quatro testemunhas de acusação e uma testemunha de defesa, totalizando cinco depoimentos que contribuíram para a instrução do processo.
Posicionamento da acusação: esperança por júri popular
O advogado Anderson Flexa, representando os interesses da vítima, manifestou clara expectativa de que o caso seja submetido a júri popular. "Nossa esperança é que o delegado seja julgado pelo povo, no Tribunal do Júri em Fernando de Noronha", afirmou o profissional jurídico.
Flexa complementou: "Ele terá condições de se defender, e o povo vai decidir se houve tentativa de homicídio. Esperamos que o delegado seja condenado e que haja justiça para Emmanuel Apory, com condenação e reparação adequadas".
Argumentos da defesa e confiança no Judiciário
O advogado de defesa do delegado, José Augusto Branco, enfatizou a necessidade de que o processo siga rigorosamente os princípios da imparcialidade, do devido processo legal e da busca pela verdade factual.
Segundo a defesa, todos os fatos discutidos durante a audiência foram meticulosamente registrados, incluindo gravações que documentam os procedimentos. Essas informações serão apresentadas nas alegações finais, etapa crucial onde as provas serão analisadas pela Justiça.
"A defesa confia que o Judiciário vai garantir uma decisão baseada exclusivamente nas provas do processo", declarou o advogado José Augusto Branco, demonstrando confiança no sistema legal.
Processo administrativo disciplinar em andamento
A Corregedoria Geral da Secretaria de Defesa Social informou que está em curso um Processo Administrativo Disciplinar (PAD) para apurar minuciosamente a conduta do delegado envolvido no caso. A investigação ocorre no âmbito da Comissão Processante e segue rigorosamente as regras previstas na legislação pertinente.
De acordo com a Corregedoria, o processo tramita em regime de prioridade justamente porque o delegado encontra-se afastado preventivamente de suas funções. Esta decisão foi tomada pelo secretário de Defesa Social, fundamentada na Lei Estadual nº 11.929/2001.
O órgão corregedorial assume a responsabilidade de apurar o caso na esfera disciplinar, enquanto as investigações nas áreas administrativa e penal prosseguem de forma independente e paralela.
Próximos passos do processo judicial
A partir da conclusão da audiência de instrução, tanto a acusação quanto a defesa dispõem de cinco dias úteis para apresentar suas alegações finais perante o Judiciário. Esta etapa representa o momento onde ambas as partes consolidam seus argumentos jurídicos antes da decisão judicial.
O caso continua a mobilizar a atenção da comunidade noronhense e dos órgãos de justiça, que buscam equilibrar o direito à defesa do acusado com a necessidade de justiça para Emmanuel Apory, cuja vida foi drasticamente alterada pelo incidente violento.
