Três homens são condenados por assassinato de mãe e filha em Casca, no RS
O Tribunal do Júri de Casca, no Norte do Rio Grande do Sul, concluiu na noite desta quarta-feira (1º) o julgamento de três homens acusados pelo assassinato de uma mulher e de sua filha. Os réus foram considerados executores do crime e receberam penas que variam entre 28 e 49 anos de prisão.
As condenações e os réus
Após a decisão unânime do júri popular, o magistrado responsável pelo caso fixou as seguintes penas:
- Claudinei Lima dos Santos: 49 anos de reclusão
- Alcinei Antônio dos Santos: 40 anos e 10 meses de reclusão
- Lucas dos Santos Brizola: 28 anos de reclusão
Os três homens permanecerão presos, pois já cumpriam prisão preventiva, e suas defesas já anunciaram que irão recorrer das decisões. Dois outros acusados, apontados como mandantes do crime, terão seu julgamento remarcado para o dia 20 de maio.
Os detalhes do crime
De acordo com a denúncia do Ministério Público, as vítimas Neusa e Ana Paula Rapkievicz foram assassinadas a tiros no dia 14 de junho de 2020, quando retornavam para sua residência em uma área rural do município de Casca. O crime teria sido meticulosamente planejado com antecedência.
Segundo a acusação, o homicídio teve como pano de fundo disputas familiares intensas, envolvendo principalmente questões patrimoniais e conflitos relacionados à guarda de uma criança. A menina em questão é neta de Neusa e sobrinha de Ana Paula, sendo filha de um dos réus com sua ex-companheira, que já faleceu.
O Ministério Público sustentou que os mandantes do crime pagaram pelo menos R$ 20 mil pela execução e forneceram suporte logístico completo aos executores, incluindo informações precisas sobre o local, transporte, hospedagem e as armas utilizadas no ataque.
Motivação considerada torpe
Uma das qualificadoras mais graves apontadas pela acusação foi a motivação considerada torpe para o crime. Segundo o MP, o homicídio estaria relacionado a questionamentos feitos pelas vítimas sobre a morte da ex-companheira de um dos réus, registrada oficialmente como suicídio na época dos fatos.
Os promotores argumentaram que os condenados atuaram como executores diretos do crime e foram responsabilizados pelas qualificadoras de promessa de recompensa e pelo uso de um recurso que praticamente eliminou qualquer possibilidade de defesa das vítimas durante o ataque.
Posicionamento das defesas
Os advogados dos três condenados já se manifestaram sobre as decisões:
A defesa de Claudinei Lima dos Santos anunciou que irá recorrer da condenação, alegando nulidades processuais durante a sessão plenária e argumentando que a pena aplicada não está em consonância com o entendimento das cortes superiores do país.
Os advogados de Alcinei Antônio dos Santos reconheceram que o julgamento foi conduzido de forma justa e imparcial, mas destacaram que seu cliente não concorda com o resultado e também irá recorrer. Eles argumentam que os jurados reconheceram a participação de menor importância de Alcinei no crime, o que demonstra que sua defesa foi considerada durante o processo.
Já a defesa de Lucas dos Santos Brizola, representada pelo advogado Eduardo Vanin Rodrigues, informou que respeita a decisão dos jurados e, em razão do acolhimento parcial da tese defensiva, analisará nos próximos dias a possibilidade de interposição de recurso.
Processo em andamento
O caso ainda envolve um sexto acusado, também apontado como executor do crime, cujo processo foi desmembrado porque ainda não houve trânsito em julgado da decisão que o levou a júri popular. Este réu aguarda definição sobre a data de seu julgamento.
Os dois homens apontados como mandantes dos homicídios, que não foram julgados nesta semana, terão seu processo analisado em nova data marcada para o dia 20 de maio, quando o Tribunal do Júri deverá se reunir novamente para avaliar suas responsabilidades no caso.
