Um homem foi condenado pela Justiça de São José dos Campos, no interior de São Paulo, após ser flagrado utilizando um RG falsificado para usufruir do passe livre no transporte público da cidade. A sentença foi divulgada nesta terça-feira (27).
De acordo com as investigações, o indivíduo alterou dados em sua carteira de identidade para se enquadrar no benefício destinado a idosos e pessoas com deficiência. A fraude foi descoberta durante uma fiscalização rotineira realizada pela equipe da Secretaria Municipal de Mobilidade Urbana.
Condenação e penalidades
O juiz responsável pelo caso determinou que o réu pague uma multa de R$ 3 mil, além de prestar serviços comunitários por seis meses. A decisão também inclui a proibição de solicitar qualquer tipo de benefício social por um período de dois anos.
Em sua defesa, o acusado alegou dificuldades financeiras, mas o magistrado destacou que "a situação econômica não justifica a prática de crimes".
Impacto no sistema de transporte
Autoridades municipais alertam que casos como esse prejudicam o funcionamento do sistema de transporte coletivo, que já enfrenta desafios operacionais. "Cada fraude identificada representa um custo extra para os cofres públicos", afirmou o secretário de Mobilidade Urbana.
A prefeitura reforçou que continuará com as fiscalizações periódicas para coibir esse tipo de irregularidade. Denúncias podem ser feitas através do canal oficial da administração municipal.
