Justiça de São Paulo notifica Belo e Gracyanne Barbosa em processo por apropriação indébita
A Justiça de São Paulo expediu uma carta precatória contra o cantor Belo e a influenciadora Gracyanne Barbosa em um processo por apropriação indébita que tramita na capital paulista. O Tribunal de Justiça de São Paulo (TJSP) estabeleceu um prazo para que o ex-casal informe e-mail e telefone atualizados, a fim de receberem o link da audiência marcada para o mês de abril.
Processo envolve bens avaliados em R$ 11,5 mil
Há quase seis anos, Belo e Gracyanne Barbosa são acusados de ter ficado com uma máquina de lavar, um motor de hidromassagem e um filtro de água após o encerramento de um contrato de aluguel. Segundo informações publicadas pelo portal Metrópoles, o montante total do prejuízo alegado pela parte autora gira em torno de R$ 11,5 mil, valor que corresponderia aos bens que teriam sido indevidamente apropriados.
Em nota enviada à reportagem, a defesa do ex-casal confirmou a existência do processo e afirmou que o caso já foi encaminhado junto ao Ministério Público para a formalização de um acordo com a Justiça. A audiência foi agendada para abril e terá caráter meramente formal, destinada apenas à ratificação dos termos previamente ajustados.
Defesa reforça compromisso com as determinações legais
A assessoria jurídica representada pelo Dr. Antônio Praia emitiu uma nota detalhada sobre o caso. "A assessoria jurídica informa que o caso já teve encaminhamento junto ao Ministério Público, com a formalização de um Acordo de Não Persecução Penal", diz o texto.
A defesa também destacou que já apresentou nos autos os contatos necessários para o envio do link da audiência virtual, reforçando o compromisso com o cumprimento integral das determinações legais. "O assunto segue sendo tratado com serenidade, responsabilidade e respeito às instituições", completou a nota.
MP-SP propôs divisão do valor do prejuízo
No início deste ano, em janeiro, o Ministério Público de São Paulo (MP-SP) propôs que cada um dos réus assumisse metade do valor do prejuízo alegado pela parte autora. Essa medida visa resolver o caso de forma amigável, evitando um prolongamento do processo judicial.
O processo contra Belo e Gracyanne Barbosa chama a atenção por envolver figuras públicas em uma disputa de natureza civil, destacando a importância do cumprimento de obrigações contratuais mesmo após o término de relações pessoais ou comerciais.
