Justiça do Rio libera advogada argentina após prisão por injúria racial
A Justiça do Rio de Janeiro determinou a soltura da advogada e influencer argentina Agostina Páez nesta sexta-feira (6), horas após ela ter sido presa preventivamente por acusações de injúria racial contra funcionários de um bar em Ipanema, na Zona Sul da capital fluminense. A decisão foi tomada pela 37ª Vara Criminal, a mesma que havia decretado a prisão, e ocorreu após a detenção da argentina em Vargem Pequena, na Zona Sudoeste do Rio.
Medidas cautelares substituem prisão preventiva
De acordo com informações da defesa, Agostina Páez deverá cumprir uma série de medidas cautelares determinadas pela Justiça. Entre elas estão:
- Comparecer em juízo sempre que for intimada
- Não deixar o território nacional
- Continuar usando tornozeleira eletrônica
Até a última atualização desta reportagem, a advogada ainda se encontrava na 11ª DP (Rocinha), aguardando os trâmites burocráticos para sua liberação.
Defesa afirma colaboração com a Justiça
O advogado Ezequiel Roitman, que representa Agostina Páez, afirmou que a defesa vai se manifestar formalmente nos autos do processo. Segundo ele, sua cliente sempre manteve uma postura colaborativa com as autoridades judiciais.
"Ela nunca quis se evadir, nunca quis fugir ou intimidar testemunhas", declarou Roitman, reforçando que a argentina está à disposição da Justiça desde o início das investigações.
Vídeo emocionado e alegações de violação de direitos
Após a decretação da prisão preventiva, Agostina Páez compartilhou um vídeo nas redes sociais onde aparecia visivelmente abalada. "Estou desesperada, morrendo de medo, e faço este vídeo para que a situação que estou vivendo ganhe repercussão", afirmou a advogada.
Ela pediu para não ser usada "como exemplo" e declarou precisar de ajuda. A argentina também expressou preocupação com possíveis violações de seus direitos, temendo ser ainda mais prejudicada ao se manifestar publicamente sobre o caso.
Base legal da prisão preventiva
A prisão preventiva foi decretada após a 37ª Vara Criminal aceitar a denúncia do Ministério Público do Rio de Janeiro (MPRJ). O pedido se fundamentou em dois aspectos principais:
- Risco de fuga da acusada
- Comportamento reiterado de ofensas, mesmo após alertas sobre a ilegalidade da conduta
Segundo a promotoria, Agostina Páez teria repetido as ofensas racistas mesmo depois de ser informada de que tal comportamento configura crime no Brasil.
Detalhes do caso ocorrido em janeiro
O incidente que deu origem ao processo aconteceu no dia 14 de janeiro em um estabelecimento comercial de Ipanema. Conforme a denúncia do MPRJ, a advogada argentina teria se referido a um funcionário do bar como "negro" de forma pejorativa e, ao deixar o local, usado a palavra "mono" (que significa macaco em espanhol), além de imitar gestos característicos do animal.
A promotoria alega ainda que ela teria voltado a proferir ofensas, utilizando expressões como "negros de m..." e "monos". Um registro em vídeo desses gestos viralizou nas redes sociais e desencadeou a investigação da Polícia Civil.
Versão da defesa e novos elementos
Agostina Páez nega as acusações de injúria racial. Em sua defesa, alega que os atos seriam uma "brincadeira" direcionada exclusivamente a suas amigas, sem intenção de ofender terceiros.
No vídeo publicado, a advogada afirmou que não pode falar detalhadamente sobre o caso: "Sobre os fatos, não posso falar; só espero que tudo se esclareça e se resolva como deve ser".
Contudo, em stories posteriores, Agostina mencionou a existência de outros vídeos do ocorrido, declarando: "Espero que sejam levados em consideração". Ela também fez referências a "estelionato, fraudes, assédio, perseguição", sem fornecer maiores detalhes sobre essas alegações.
Cumprimento de determinações judiciais
O advogado Sebastian Robles, que também integra a defesa da argentina, afirmou ao g1 que sua cliente cumprirá rigorosamente todas as medidas determinadas pela Justiça. "É claro que ela cumprirá todas as medidas determinadas pelo sistema judiciário, como vem fazendo desde o início", garantiu o profissional.
A Justiça já havia determinado anteriormente o uso de tornozeleira eletrônica, medida que Agostina Páez afirma estar cumprindo à risca. "Recebi uma notificação de que há um mandado de prisão preventiva contra mim por risco de fuga, sendo que estou com tornozeleira eletrônica e estou à disposição da Justiça", declarou a advogada.
O caso continua sob investigação da Polícia Civil, que apura as ofensas racistas supostamente proferidas pela advogada argentina no badalado bairro de Ipanema.
