Justiça do Acre mantém condenação por feminicídio brutal
A Justiça do Acre rejeitou recurso da defesa e manteve integralmente a condenação de Juscelino Romeu de Almeida, de 45 anos, pela morte e ocultação de cadáver de sua ex-namorada, Rayres Silva Ferreira, de 23 anos. O crime ocorreu em 21 de agosto de 2023, em Brasiléia, interior do estado, quando a jovem desapareceu após um encontro com o acusado.
Pena de 32 anos mantida em regime fechado
Juscelino Almeida foi condenado em outubro de 2024 a 32 anos e seis meses de prisão em regime fechado por homicídio qualificado, com agravantes de meio cruel, motivo torpe e feminicídio. A defesa tentou reduzir a pena através de recurso ao tribunal, mas o relator e demais desembargadores mantiveram a sentença original, considerando a extrema violência do crime e o fato de a vítima ser jovem e deixar filhos órfãos.
Inicialmente, o acusado também recebeu condenação a indenizar a família de Rayres em R$ 30 mil. Contudo, em nova decisão, o juiz considerou desnecessária a fixação de valor específico por se tratar de feminicídio, deixando essa determinação a cargo do Superior Tribunal de Justiça (STJ).
Crime marcado por brutalidade e mistério
Conforme a decisão judicial, o crime foi caracterizado por extrema violência e mistério. "O delito foi concretizado com o esquartejamento da vítima, o que extrapola o conteúdo mínimo do tipo penal", afirma trecho da sentença. Durante investigações, Juscelino confessou à polícia ter esquartejado e jogado os restos mortais de Rayres no Rio Acre.
Apesar da confissão, nenhum vestígio do cadáver foi encontrado. O Corpo de Bombeiros encerrou as buscas após três dias de procura na região. Em outubro de 2024, uma ossada humana foi encontrada dentro de uma mala em Brasiléia, mas autoridades ainda investigam se trata-se dos restos de Rayres.
Linha do tempo do caso
- 21 de agosto de 2023: Rayres desaparece após encontro com Juscelino em Brasiléia
- Outubro de 2023: Juscelino é preso em Lábrea (Amazonas) e confessou o crime
- Outubro de 2024: Condenação inicial de 32 anos e seis meses
- Novembro de 2024: Recurso da defesa é negado, mantendo-se a pena integral
O acusado relatou ter levado a vítima para a residência de seu genitor, onde a matou enquanto ela dormia, ocultou o cadáver e fugiu para a Bolívia. A polícia obteve imagens que mostram Rayres chegando ao local onde foi vista pela última vez.
Canais de denúncia para violência contra mulheres
A Polícia Militar do Acre disponibiliza números específicos para denúncias de violência contra mulheres, incluindo (68) 99609-3901 e (68) 99611-3224. Outros canais incluem:
- Polícia Militar - 190 (risco imediato)
- Samu - 192 (socorro urgente)
- Delegacias especializadas
- Secretaria de Estado da Mulher (Semulher): (68) 99930-0420
- Disque 100 (denúncias anônimas de direitos humanos)
Profissionais de saúde têm obrigação de notificar casos suspeitos de violência, encaminhando informações a conselhos tutelares e polícia. O caso de Rayres Ferreira permanece como triste exemplo da violência de gênero que exige respostas firmes do sistema de justiça.
