Um turista belga foi detido nesta segunda-feira (7) no Aeroporto Internacional Governador Aluízio Alves, em Natal, após fiscais da Receita Federal encontrarem medicamentos controlados em sua bagagem de mão.
Segundo as autoridades, o passageiro tentou embarcar para a Europa com diversos comprimidos de tarja preta sem apresentar a documentação necessária. Entre os remédios apreendidos estavam ansiolíticos e analgésicos potentes.
Operação de rotina vira flagrante
A abordagem ocorreu durante fiscalização de rotina no setor de embarque internacional. Os agentes identificaram irregularidades no conteúdo da mala através do scanner de raio-X.
"O passageiro alegou que os medicamentos eram para uso pessoal, mas não possuía receitas médicas que justificassem a quantidade encontrada", explicou um porta-voz da Receita Federal.
Consequências legais
O caso foi encaminhado para a Polícia Federal, que instaurou inquérito por crime de contrabando. Pela legislação brasileira, transportar medicamentos controlados sem autorização pode render pena de 1 a 4 anos de prisão.
Especialistas alertam que muitos turistas desconhecem as rígidas regras brasileiras sobre transporte de remédios:
- Medicamentos controlados exigem receita médica em duas vias
- A documentação deve estar em português ou acompanhada de tradução juramentada
- Quantidades acima do uso pessoal são consideradas tráfico
Impacto no turismo
O incidente reacendeu o debate sobre a necessidade de melhor divulgação das normas aduaneiras para visitantes estrangeiros. O RN recebe cerca de 2 milhões de turistas por ano, muitos deles europeus.
Autoridades locais afirmam que vão reforçar a sinalização sobre as regras de transporte de medicamentos nas áreas de desembarque e nos sites oficiais de turismo.
