O governo do estado do Ceará vai custear todas as despesas para trazer ao Brasil o corpo de Lucinete Freitas, a babá cearense assassinada em Portugal no dia 5 de dezembro do ano passado. A decisão foi anunciada neste sábado (10) por Chagas Vieira, chefe da Casa Civil do Executivo estadual, em suas redes sociais.
Um mês de espera e a burocracia do traslado
Passado mais de um mês do crime, a família da vítima ainda não conseguiu repatriar seus restos mortais. Teodoro Júnior, viúvo de Lucinete, relatou que fez um pedido ao Governo Federal, baseando-se em uma lei aprovada em 2025 que prevê assistência em casos de mortes de brasileiros no exterior. No entanto, a resposta foi de que a legislação ainda não está em vigor por falta de definição orçamentária.
Em nota, o Itamaraty afirmou que o Consulado-Geral do Brasil em Lisboa acompanha o caso e presta assistência consular à família, mas ressaltou que o traslado de restos mortais só ocorre em situações excepcionais e devidamente motivadas, sem divulgar detalhes específicos.
A intervenção do governador Elmano de Freitas, determinando que o estado arcasse com os custos, surge como um alívio para a família, que já enfrentava dificuldades financeiras e uma complexa teia burocrática. "Triste demais essa situação, e isso é o mínimo para atenuar um pouco a imensa dor dessa família cearense", disse Chagas Vieira.
Os detalhes do crime e a suspeita
Lucinete Freitas, natural de Aracoiaba, no interior do Ceará, foi encontrada morta em um matagal na cidade de Amadora, região metropolitana de Lisboa, após 13 dias desaparecida. A principal suspeita do crime é sua patroa, uma mulher de 43 anos, natural do Maranhão, que já está presa.
Segundo o Ministério Público (MP) de Portugal, a patroa foi indiciada pelos crimes de homicídio qualificado, profanação de cadáver, detenção de arma proibida e falsidade informática. As investigações apontam que ela matou Lucinete com um golpe de bloco de cimento na cabeça, após dar uma carona para a babá. Para ocultar o corpo, a suspeita teria jogado entulho sobre a vítima.
Em um ato calculado para despistar, a acusada pegou o celular de Lucinete e enviou mensagens fingindo ser ela, dizendo que estava viajando para o Algarve com uma amiga. A prisão da suspeita ocorreu no dia 18 de dezembro, e foi ela mesma quem revelou às autoridades onde o corpo estava escondido.
Motivação e relação conturbada
O viúvo, Teodoro Júnior, acredita que o crime tem ligação direta com as desavenças do casal de patrões. Lucinete, que trabalhava como babá do filho do casal há cerca de quatro meses, testemunhava brigas frequentes e sempre se posicionava a favor do patrão.
"A motivação foi justamente essa. [...] foi a questão dela ter se metido nas desavenças, nos conflitos entre o casal", declarou Teodoro. Ele contou que a patroa tinha um perfil "descompensado", enquanto o patrão era visto por Lucinete como uma pessoa íntegra e trabalhadora.
A relação, no entanto, tinha momentos de aparente normalidade. Onze dias antes do assassinato, a própria patroa fez um bolo para comemorar o aniversário de Lucinete, fato que deixa o viúvo ainda mais revoltado com a traição e a brutalidade do crime.
O sonho interrompido e a dor da família
Lucinete estava há sete meses em Portugal e morava sozinha em Amadora. Seu grande sonho era reunir a família e levar o marido e o filho de 14 anos para viver com ela no país europeu em 2026. Ela conseguiu o emprego como babá por meio de um anúncio em um grupo de redes sociais, onde a patroa pedia especificamente por uma profissional brasileira.
Agora, a família enfrenta a dor da perda e a angústia da espera. "Eu não imaginava passar por isso do jeito que estou passando. Uma situação tão difícil. Uma situação desesperadora. Olhar para o meu filho e não saber o que dizer para ele", desabafou Teodoro Júnior. "Minha alma dói, meu coração dói, eu estou seco de lágrimas", completou.
O decreto assinado pelo presidente Lula em 2025, que flexibiliza a proibição de custeio de traslado de corpos pelo Estado em casos excepcionais, ainda não pôde ser aplicado no caso de Lucinete. A medida depende de comprovação de incapacidade financeira da família, ausência de cobertura por seguro ou contrato de trabalho, e que a morte tenha ocorrido em circunstâncias que causem comoção – critérios que, segundo a família, seriam atendidos.
Enquanto aguarda a repatriação do corpo, a família tenta superar a tragédia e cobra justiça. O caso segue sob investigação das autoridades portuguesas, e a patroa aguarda julgamento pelos graves crimes dos quais é acusada.