A coisa estava rolando há anos, mas só agora a casa caiu. A Polícia Civil da Paraíba acabou de desbaratar um esquema que, pasmem, deixou de repassar aos cofres públicos cerca de R$ 110 milhões em ICMS. É dinheiro que faz falta, né?
Parece coisa de filme, mas era a pura realidade. O grupo criminoso montou uma rede complexa de empresas — algumas que só existiam no papel, claro — para fraudar o sistema fiscal. A operação "Fantasma Fiscal", lançada nesta segunda-feira, não estava para brincadeira.
Como funcionava a artimanha
O esquema tinha uma engenhosidade que até impressiona, se não fosse criminosa. Basicamente, criavam empresas que fingiam comercializar produtos com isenção de ICMS. Só que era tudo fachada. Na prática, essas mercadorias seguiam para outros estados sem o devido recolhimento do imposto.
E olha que sagaz: usavam documentos fiscais frios — completamente falsos — para dar aparência de legalidade à operação. Uma verdadeira teia de mentiras bem urdida.
- Empresas fantasmas criadas especificamente para a fraude
- Documentação fiscal falsificada com maestria
- Simulação de operações interestaduais isentas
- Desvio de mercadorias sem o recolhimento devido
A investida da polícia
Foram cumpridos sete mandados de busca e apreensão só em João Pessoa. A delegada Lívia Barreto, que coordenou a operação, não escondeu a dimensão do caso. "Estamos diante de uma organização criminosa sofisticada que lesou gravemente o erário estadual", afirmou, com aquela seriedade que o momento pedia.
Os investigadores trabalharam meses nisso. Cruzaram dados, analisaram milhares de documentos e foram atrás de cada fio dessa meada complicada. E o que encontraram? Uma operação que funcionava como uma máquina bem oleada de desviar dinheiro público.
O procurador-geral do Estado, João Ricardo Schoueri, foi direto ao ponto: "Esse tipo de crime prejudica toda a sociedade, pois reduz os recursos para saúde, educação e outras áreas essenciais". Ele tem toda razão, não é?
E agora, o que acontece?
Os investigados podem responder por vários crimes — formação de quadrilha, sonegação fiscal e falsificação de documentos, para começar. As penas? Bem, se condenados, podem passar um bom tempo atrás das grades.
Mas o mais importante talvez seja o recado que fica: a fiscalização está ativa e esquemas assim, por mais elaborados que sejam, acabam caindo. O governo estadual já sinalizou que vai apertar ainda mais o cerco contra esse tipo de fraude.
Enquanto isso, você aí pagando seus impostos direitinho, sabe que tem gente tentando dar um jeitinho que não é nada legal. A justiça, ainda que demore, parece estar chegando.
