Amiga de Lula tem recurso rejeitado pelo Carf por valores não comprovados
A ex-chefe de gabinete da Presidência da República, Rosemary Noronha, conhecida por sua longa amizade com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva, teve um recurso rejeitado pelo Conselho de Administração de Recursos Fiscais (Carf). O órgão manteve a cobrança de R$ 262.392,28 referente a depósitos bancários de origem não comprovada em suas contas.
Os valores foram movimentados entre 2011 e 2012, período que coincide com as investigações da Operação Monte Carlo, da Polícia Federal, que apurava supostos crimes de corrupção, formação de quadrilha, tráfico de influência e falsidade ideológica.
Investigações criminais e batalha fiscal
Rosemary Noronha havia sido indiciada pela Polícia Federal em 2012, acusada de usar sua posição no governo para traficar interesses de uma quadrilha de servidores em troca de "favores financeiros". Em 2021, ela conseguiu anular na Justiça as provas reunidas pela PF contra ela, encerrando seus problemas criminais.
No entanto, as questões tributárias permaneceram. A Receita Federal lavrou auto de infação fundamentado no artigo 42 da Lei nº 9.430/96, caracterizando omissão de rendimentos pelos depósitos bancários de origem não comprovada.
A defesa e a decisão do Carf
Em sua defesa, apresentada em 13 de junho de 2016, Rosemary alegou que os depósitos constituíam transferências de valores entre contas de seu esposo e filha para sua conta, visando operacionalizar pagamentos. Ela sustentou que era "mera interveniente" nas operações.
A ex-servidora também argumentou que diversas operações bancárias poderiam ser justificadas com auxílio das instituições financeiras, que não colaboraram adequadamente, e defendeu a necessidade de diligências para recomposição das operações consideradas injustificadas.
Porém, ao analisar o caso, o Carf rejeitou o recurso, destacando que a própria recorrente admitiu não conseguir comprovar a origem do dinheiro. O relator do processo ressaltou em seu voto: "A própria recorrente admitiu que não conseguiu comprovar aquilo que alega, que os valores seriam meras transferências familiares e/ou pagamento de contas familiares".
O caso continua gerando repercussão, especialmente pela proximidade de Rosemary Noronha com o presidente Lula e pelo histórico de investigações que envolveram seu nome nos últimos anos.
