Um casal proprietário de um brechó virtual de artigos de luxo, preso desde o final de janeiro sob acusação de aplicar calotes em clientes, obteve na Justiça um habeas corpus que determina a sua libertação. A decisão judicial, proferida pelo desembargador Sebastião Ribeiro Martins, do Tribunal de Justiça do Piauí, suspendeu a prisão temporária de Francine da Costa Prado e Filipe Prado dos Santos, donos do empreendimento Desapego Legal.
Decisão judicial fundamenta a liberação
O magistrado argumentou que a prisão temporária deixou de ser necessária, uma vez que as medidas consideradas essenciais para a investigação já foram cumpridas integralmente. Entre essas medidas, destacam-se as buscas e apreensões de celulares, computadores e documentos, além do bloqueio de valores financeiros relacionados ao caso.
Segundo a fundamentação do desembargador, "não se evidencia, neste momento processual, a imprescindibilidade da continuidade da prisão temporária para o avanço das investigações". A ordem de liberação também beneficia Ana Cristina Barbosa da Silva, madrasta de Francine, que trabalhava em conjunto com o casal no brechó.
Detenção e expectativa de soltura
Os três acusados estavam detidos na cadeia pública de Caçapava, localizada no interior do estado de São Paulo. A prisão do casal ocorreu no bairro Urbanova, em São José dos Campos, uma área considerada nobre da cidade, onde um veículo foi apreendido durante a operação policial.
De acordo com informações da defesa, a liberação do casal depende agora apenas de trâmites burocráticos internos do sistema prisional. A expectativa é que ambos deixem a unidade carcerária ainda nesta segunda-feira, dia 2 de fevereiro. A Secretaria de Segurança Pública, responsável pela administração da cadeia de Caçapava, foi contactada para comentar o caso, mas ainda aguarda-se um posicionamento oficial.
Contexto do caso milionário
O brechó Desapego Legal, fundado em 2018, declarou receitas milionárias ao longo dos anos, alcançando um faturamento bruto de R$ 50,8 milhões em 2023, o maior da sua história. A empresa contava com mais de 212 mil seguidores nas redes sociais, onde anunciava produtos de luxo como bolsas e joias, com valores que ultrapassavam os R$ 20 mil por peça.
Entretanto, em 2024, o cenário mudou drasticamente. O faturamento do brechó recuou para R$ 5,6 milhões, e a empresa registrou um prejuízo acumulado de R$ 14,6 milhões. Foi nesse período que clientes de todo o Brasil começaram a relatar a interrupção dos pagamentos pelas vendas de peças e a não devolução de itens enviados para comercialização.
Repercussão nacional e ações judiciais
O caso ganhou ampla repercussão nacional em 2025, após uma reportagem exibida no programa Fantástico, da TV Globo. Na época, o prejuízo estimado para os clientes já chegava a R$ 5 milhões. Em julho do mesmo ano, a defesa do casal entrou com um pedido de recuperação judicial, que foi aceito pela Justiça, envolvendo quase 700 credores e dívidas que somam cerca de R$ 20 milhões.
Um relatório da administradora judicial apontou sérias dúvidas sobre a viabilidade econômica da empresa, questionou a boa-fé no pedido de recuperação e mencionou movimentações financeiras consideradas incompatíveis com a estrutura operacional do brechó. Até o momento, o caso gerou aproximadamente 100 ações judiciais e boletins de ocorrência registrados em diferentes estados do país.
Próximos passos e investigações
Com a liberação do casal, as investigações policiais continuam em andamento para apurar todas as acusações de calote e possíveis irregularidades financeiras. A defesa dos acusados já havia informado anteriormente que eles sempre atenderam às convocações judiciais e que adotariam todos os meios processuais cabíveis para esclarecer a situação.
O desfecho desse caso complexo, que envolve valores milionários e centenas de vítimas em todo o território nacional, ainda depende de decisões judiciais futuras e do aprofundamento das apurações por parte das autoridades competentes.
