Operação combate pirataria de animes em Mato Grosso
Três pessoas estão sendo investigadas em Mato Grosso por manter um site pirata especializado em animações japonesas. A operação foi deflagrada nesta quinta-feira (27) e faz parte de uma ação nacional coordenada pelo Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP).
Medidas drásticas contra a pirataria digital
As medidas judiciais incluem mandados de busca e apreensão, afastamento de sigilo telemático e suspensão dos serviços ilícitos. Além disso, foram determinados o bloqueio de endereços URL, desindexação em buscadores tradicionais e o sequestro de veículos e valores que totalizam R$ 100 mil.
Segundo as investigações, os suspeitos atuavam por meio de pessoas jurídicas responsáveis pela transmissão ilegal de conteúdo. Os sites operavam através de streaming ilegal, disponibilizando um vasto catálogo de animes sem qualquer licença ou autorização dos detentores dos direitos.
Monetização por anúncios publicitários
A Polícia Civil identificou que o lucro da atividade criminosa vinha da monetização através de anúncios publicitários. O crime investigado é o de violação de direito autoral na forma qualificada, com foco específico na distribuição de animes que violam os direitos autorais de empresas membros da Content Overseas Distribution Association (CODA).
A operação busca combater a disponibilização ilegal de conteúdo audiovisual em diversos estados brasileiros, representando um importante passo no enfrentamento aos crimes contra a propriedade intelectual praticados no ambiente digital.
