Polícia Federal investiga vídeos que simulam violência contra mulheres por incitação ao crime
O delegado Flávio Rolim, chefe da Unidade de Repressão a Crimes Cibernéticos de Ódio da Polícia Federal (PF), declarou nesta terça-feira (10) que os autores de vídeos que simulam violência contra mulheres podem responder por incitação à prática de crime. A afirmação foi feita durante entrevista ao Estúdio i, da GloboNews, onde o delegado detalhou as investigações sobre a trend conhecida como 'caso ela diga não'.
Conteúdos removidos e investigação em andamento
Segundo o delegado Rolim, pelo menos 20 vídeos com simulações de violência contra mulheres foram removidos de plataformas digitais após o início das investigações da Polícia Federal. Esses conteúdos, que mostram criadores simulando reações violentas após rejeição a pedidos de namoro ou casamento, estão sendo analisados individualmente pela PF.
"A infração inicialmente investigada é a de incitação da prática de crime, mas esse é o ponto de partida da investigação", afirmou o delegado, destacando que a análise busca compreender o contexto e a intenção por trás de cada postagem.
Contexto complexo e preocupações com misoginia
O delegado Flávio Rolim ressaltou que esses vídeos se inserem em um contexto social mais amplo e complexo. "O que estamos observando é que muitas vezes a atuação desses jovens se insere em um contexto muito maior e muito mais complexo. Nós falamos de atuação das bolhas que difundem conteúdo misógino de prática de crime, mas nós podemos ter no outro polo jovens que cederam a essa incitação e efetivamente cometeram crimes", explicou.
Outro ponto de atenção levantado pelo delegado é a ausência de tipificação específica para crimes de misoginia no ordenamento jurídico brasileiro. "Há uma lacuna normativa, há uma lacuna jurídica, não há uma tipificação específica no ordenamento jurídico para a prática desse crime", pontuou Rolim, destacando a necessidade de avanços na legislação.
Perfil dos envolvidos e atuação das plataformas
De acordo com as investigações iniciais, a maioria dos autores identificados são jovens do sexo masculino. "Ainda não é possível precisar se efetivamente se tratam de adolescentes, mas é possível, até pelo conteúdo da imagem, visualizar que são em sua grande maioria jovens", afirmou o delegado.
Os vídeos identificados até o momento foram retirados do ar após notificação da PF às plataformas digitais. O Supremo Tribunal Federal já estabeleceu entendimento de que as plataformas devem remover conteúdos que façam apologia à violência sem necessidade de acionamento judicial prévio.
Em nota, o TikTok informou que removeu os conteúdos assim que foram identificados, demonstrando alinhamento com as determinações legais e com as investigações da Polícia Federal.
