A autoridade irlandesa de fiscalização de mídia iniciou investigações contra a Meta, empresa controladora do Facebook e do Instagram, para apurar se os sistemas de recomendação dessas redes sociais violam o Artigo 27 da Lei dos Serviços Digitais da União Europeia (DSA). A legislação foi criada para proteger os cidadãos do bloco contra práticas desleais na internet, garantindo que os usuários possam, a qualquer momento, compreender e modificar os algoritmos que determinam o conteúdo que veem.
O que são dark patterns?
Dark patterns são truques de design utilizados em sites e aplicativos para induzir os usuários a tomar ações que não desejam, como realizar compras, assinar serviços ou compartilhar dados pessoais. Eles exploram a falta de tempo, a comodidade ou o medo de perder algo. No caso da Meta, a suspeita é que a empresa esconda deliberadamente, em vários submenus, a opção de alternar entre um feed personalizado e um feed cronológico. Além disso, há indícios de que a configuração seja redefinida após o fechamento do aplicativo, forçando os usuários a aceitar o feed personalizado por frustração.
Possíveis penalidades
Se a violação do DSA for confirmada, a Meta pode receber multas de até 6% do faturamento anual global, o que poderia chegar a 20 bilhões de euros (cerca de R$ 116 bilhões). A investigação é mais um capítulo na fiscalização rigorosa que a União Europeia tem aplicado às grandes plataformas digitais.
Exemplos comuns de dark patterns
Além da Meta, diversas outras empresas de internet são suspeitas de usar essas práticas. Entre os dark patterns mais frequentes estão:
- Confirmshaming: botões de consentimento grandes e coloridos, enquanto a opção de recusa é pequena e cinza, com rótulos manipuladores como “Não, prefiro continuar vendo anúncios irrelevantes”.
- Botões de “não” escondidos: a opção “sim” é clara, enquanto o “não” leva a submenus adicionais, ou opções já vêm previamente marcadas.
- Pressão artificial de tempo: cronômetros piscando ou avisos como “Só resta 1 item!” para incentivar compras rápidas.
- Nagging (importunação constante): o usuário é repetidamente incitado a realizar uma ação até concordar para se livrar do incômodo.
- Modelo “pague ou aceite”: obriga a escolha entre pagar para usar o site sem anúncios ou aceitar o processamento de dados para publicidade.
- “Hotel de baratas”: cadastro fácil, mas cancelamento extremamente difícil, escondido em submenus ou exigindo carta ou ligação.
- Períodos de teste gratuitos que se convertem automaticamente em assinaturas pagas, com custos exibidos de forma discreta.
Como se proteger
Com o DSA, a UE proibiu teoricamente o uso de dark patterns, mas eles ainda operam em uma zona cinzenta legal. A melhor proteção é a conscientização. A Central Alemã de Defesa do Consumidor recomenda agir com cautela, evitar clicar rapidamente em botões pré-definidos, verificar caixas de seleção e carrinhos de compra, não se deixar pressionar por urgência e não permitir que sites provoquem sentimentos de culpa.
