A Polícia Civil do Rio Grande do Sul concluiu o indiciamento de oito estudantes, com idades entre 15 e 17 anos, suspeitos de criar e compartilhar um ranking sexual de adolescentes alunas do Instituto Federal Sul-Riograndense (IFSul) em Pelotas. Os jovens podem responder por ato infracional análogo ao crime de cyberbullying, conforme a legislação brasileira.
Sigilo e investigação
Por se tratar de menores de idade, os nomes dos envolvidos não foram divulgados, seguindo o Estatuto da Criança e do Adolescente (ECA). A reportagem não conseguiu localizar as defesas dos indiciados. O inquérito foi concluído no dia 30 de abril pela Delegacia de Proteção à Criança e ao Adolescente (DPCA) de Pelotas. Agora, o Ministério Público avaliará a investigação e decidirá se apresenta denúncia formal à Justiça. Caso isso ocorra, as defesas poderão contestar as acusações, e uma sentença final definirá culpa ou absolvição.
O caso
De acordo com a polícia, a lista foi compartilhada pela primeira vez em 21 de março. Os estudantes criaram um ranking com fotografias de alunas, estabelecendo uma ordem de preferência e utilizando termos de cunho sexual para categorizá-las. O conteúdo foi disseminado por aplicativos de mensagem entre outros alunos. A lista envolvia 29 meninas e também um menino.
Ações institucionais
O campus do IFSul em Pelotas suspendeu cautelarmente os alunos envolvidos assim que o caso veio a público. Em nota, o instituto informou que aguarda o desfecho nas instâncias competentes e que os estudantes seguem em afastamento, com atendimento por estudos domiciliares. As vítimas receberam acompanhamento psicológico e de serviço social, e a instituição realizou reuniões com os pais para acolhimento. Além disso, o IFSul promoveu ações de conscientização contra cyberbullying e misoginia, incluindo uma palestra sobre assédio moral e sexual para docentes e técnico-administrativos em 29 de abril. Um evento organizado pelo clube de física do instituto está previsto para 6 de maio, com foco no espaço das mulheres na ciência e combate ao assédio em ambientes de pesquisa.
Legislação
A lei que criminaliza o cyberbullying foi sancionada em janeiro de 2024 e prevê penas que variam de multa a reclusão de dois a quatro anos para maiores de idade, dependendo da gravidade. A delegada Lisiane Mattarredona, responsável pelo caso, aguarda a conclusão da perícia nos aparelhos eletrônicos apreendidos para identificar outras possíveis infrações. Até o momento, apenas o cyberbullying é investigado.
