TSE rejeita liminar contra escola de samba que homenageia presidente Lula no Carnaval
O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) rejeitou por unanimidade nesta quinta-feira, 12 de fevereiro de 2026, a liminar que pedia a proibição do desfile da escola de samba Acadêmicos de Niterói, que vai homenagear o presidente Lula no Sambódromo do Rio de Janeiro no próximo domingo, 15. A decisão foi tomada em sessão plenária, mas o processo continua aberto, com o Ministério Público sendo intimado para se manifestar sobre o caso.
Enredo da escola celebra Lula como "operário do Brasil"
A Acadêmicos de Niterói preparou para o Carnaval 2026 o enredo intitulado "Do alto do mulungu surge a esperança: Lula, o operário do Brasil", que destaca a trajetória política e pessoal do presidente. O desfile está programado para ocorrer no domingo de Carnaval, integrando a programação oficial do Sambódromo, com expectativa de grande público e cobertura midiática nacional.
Ministra Cármen Lúcia emite alerta sobre liberdade de expressão
Durante o julgamento, a presidente do TSE, ministra Cármen Lúcia, fez um alerta importante ao explicar que a rejeição da liminar não representa uma autorização prévia para abusos durante o desfile. Ela enfatizou que a Constituição Federal proíbe a censura em geral, não apenas a censura prévia, e que o Tribunal está atento para equilibrar a liberdade de expressão com a legalidade eleitoral.
"A Justiça Eleitoral está se dando salvo-conduto. Não está entrando em uma área de que a matéria foi resolvida, ela foi resolvida só em indeferimento da liminar, o processo continua. O MP vai ser citado para manifestação", afirmou a ministra, destacando a necessidade de cautela em períodos eleitorais para evitar o que chamou de "coronelismo digital".
Processo segue em tramitação no Tribunal Superior Eleitoral
Com a rejeição da liminar, o caso permanece em aberto no TSE, aguardando a manifestação do Ministério Público Eleitoral. Especialistas em direito eleitoral apontam que a decisão reflete o cuidado do Tribunal em não interferir prematuramente em expressões culturais, mas mantém a possibilidade de análise futura se houver violações da legislação eleitoral durante o desfile.
O Carnaval do Rio de Janeiro, um dos maiores eventos culturais do mundo, frequentemente mistura política e arte em seus enredos, gerando debates sobre os limites entre a liberdade de expressão e a propaganda eleitoral irregular. A Acadêmicos de Niterói, escola tradicional do carnaval carioca, já havia anunciado publicamente sua homenagem a Lula, gerando reações diversas nas redes sociais e na imprensa.
