Justiça obriga Maranhão a registrar gênero não-binário
Decisão judicial determina que o governo do Maranhão regulamente a inclusão dos marcadores de gênero não-binário, neutro e agênero nos registros civis, atendendo pedido da Defensoria Pública.
Categoria : Justiça
Ex-controlador do Banco Master planejou emboscada contra ex-NBA
Daniel Vorcaro, ex-controlador do Banco Master, planejou emboscada contra o DJ e ex-jogador da NBA Rony Seikaly, usando drogas e ofício falso da Interpol, com investimento de até R$ 10 milhões.
Gilmar Mendes vota por prisão domiciliar de pai de banqueiro
Ministro Gilmar Mendes, do STF, votou para substituir a prisão de Henrique Vorcaro, pai do banqueiro Daniel Vorcaro, por medidas cautelares, como prisão domiciliar. Julgamento foi suspenso por pedido de vista.
STJ mantém ação penal contra engenheiros por Brumadinho
A Sexta Turma do STJ negou pedidos das defesas de engenheiros da Vale e Tüv Süd e manteve a ação penal pelo rompimento da barragem em Brumadinho.
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Fraude em inscrições de corrida é investigada em Varginha
Mais de 400 vagas foram vendidas irregularmente para corrida em Varginha (MG). Polícia Civil investiga suspeita de estelionato; prejuízo ultrapassa R$ 4 mil.
Irmã de Sicário ameaçou revelar segredos da família Vorcaro
Documentos da Polícia Federal mostram que Joana Mourão, irmã de Luiz Phillipi, cobrou dinheiro em troca de silêncio sobre informações que poderiam prejudicar a família Vorcaro.
Recursos de Othon Pinheiro e condenados vão a julgamento
O ex-presidente da Eletronuclear, Othon Pinheiro, e outros condenados por esquema de propina terão seus recursos julgados em breve.
Preso suspeito de feminicídio e ocultação de cadáver em MG
Polícia Civil de Minas Gerais prendeu homem de 56 anos pelo feminicídio da esposa Francineuma Barbosa, em Itabirito. Investigação descartou desaparecimento voluntário.
Irmã de 'Sicário' ameaçou revelar documentos contra Vorcaro
Mensagens interceptadas pela PF mostram Joana Mourão, irmã de 'Sicário', ameaçando expor documentos da família Vorcaro e negociando repasses financeiros.
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Aliados de banqueiro tentaram conter ameaças de irmã de operador
Documentos da PF revelam que aliados da família Vorcaro negociaram com Joana Mourão, irmã de Luiz Phillipi Mourão, para evitar que ela divulgasse informações comprometedoras.
Câmara aceita dois pedidos de impeachment contra prefeita
A Câmara de Vereadores de Praia Norte aceitou dois pedidos de impeachment contra a prefeita Bruna Gabrielle, afastada por suspeita de fraude em contratos e desvio de dinheiro público.
STF julga condenação de Eduardo Bolsonaro por coação
PGR pede condenação de Eduardo Bolsonaro por coação no processo do golpe. Defesa alega falta de provas e irregularidades. Julgamento na 1ª Turma do STF.
Arma de Bolsonaro apreendida em blitz no DF; STF cobra defesa
Uma arma registrada no nome de Jair Bolsonaro foi apreendida com um militar durante blitz no DF. STF cobra explicações da defesa do ex-presidente.
Moraes nega pedido de Flávio Bolsonaro em inquérito sobre calúnia
Ministro do STF rejeita solicitação do senador para definir rumos de investigação que apura postagem associando Lula a Maduro e crimes.
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Moraes cobra explicações de Bolsonaro sobre arma apreendida
Ministro Alexandre de Moraes deu 24 horas para defesa de Bolsonaro explicar apreensão de pistola Glock em blitz. Arma estava registrada em nome do ex-presidente.
Justiça realiza audiência do caso Greicy Kelly em Campos
A Justiça de Campos realiza a primeira audiência de instrução e julgamento do caso Greicy Kelly, grávida desaparecida em 2025. Réu preso por dívida de R$ 3,6 mil.
Operação revela infiltração de agentes na família Vorcaro
Operação Compliance Zero descobre que Henrique Vorcaro tinha acesso a sistema sigiloso da PF, indicando infiltração de agentes a seu favor.
Famílias de vítimas de desmoronamento em Altinópolis ainda sem indenização
Quatro anos após tragédia em gruta que matou nove bombeiros civis, famílias não receberam indenizações determinadas pela Justiça; seguradora nega apólice.
Moraes intima defesa de Bolsonaro sobre arma apreendida
Ministro do STF, Alexandre de Moraes, deu 24 horas para defesa de Jair Bolsonaro explicar posse de arma apreendida em blitz da PMDF no Distrito Federal.
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STF tem maioria para rejeitar recurso de Jefferson sobre multa
O STF formou maioria para rejeitar recurso de Roberto Jefferson contra multa de R$ 452 mil. Julgamento foi suspenso por pedido de vista de André Mendonça.
Primo de banqueiro foge em carrinho de golfe antes da PF
Imagens mostram Felipe Vorcaro, primo do banqueiro Daniel Vorcaro, fugindo em carrinho de golfe minutos antes da chegada da PF em Trancoso, na Bahia, durante a Operação Compliance Zero.
Ex-secretário de Saúde de Rio Preto pede exoneração
Rubem Bottas deixou o cargo após ação por improbidade e anulação de convênio de R$ 12 mi. Prefeitura busca ressarcimento de R$ 3,8 mi.
MP-SP firma acordo com jornalista por ataques homofóbicos
Adriana Catarina Ramos de Oliveira pagará R$ 60 mil em indenizações por ofensas homofóbicas em shopping e condomínio em São Paulo.
Gilmar Mendes devolve processos sobre prisões de parentes de Vorcaro
Ministro do STF devolveu para julgamento os processos sobre as prisões de Felipe e Henrique Vorcaro, primo e pai de Daniel Vorcaro, dono do Banco Master.
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Moraes nega pedidos de Flávio Bolsonaro em inquérito por calúnia
Ministro Alexandre de Moraes rejeitou pedidos da defesa de Flávio Bolsonaro para oitivas e ofícios no inquérito que investiga suposta calúnia contra Lula.
Recursos do caso Henry aguardam decisão da juíza
Uma semana após os recursos contra a sentença do caso Henry, pedidos do MP e defesa de Jairinho aguardam análise da juíza Elizabeth Louro.
Preso suspeito de abusar da filha por 6 anos em MT
Homem de 47 anos foi preso em Guarantã do Norte, suspeito de abusar sexualmente da própria filha dos 8 aos 14 anos. Abusos ocorriam quando a mãe não estava.
Acordo garante posse de servidora exonerada do Itamaraty
O governo federal firmou acordo para garantir a posse de Flávia Medeiros, aprovada em concurso do Itamaraty, mas exonerada após banca racial contestar sua autodeclaração como negra.
Psiquiatra condenado a 24 anos por estupro em Marília
Médico psiquiatra Rafael Pascon dos Santos foi condenado a 24 anos e 16 dias de prisão por estupro de vulnerável e importunação sexual contra pacientes em Marília, Garça e Lins.
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Fachin rejeita pedido do PL sobre desincompatibilização em Roraima
Presidente do STF negou recurso do Partido Liberal contra decisão que anulou norma do TRE-RR sobre prazos para candidatos deixarem cargos públicos.
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