O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal (STF), votou para que a prisão do pai de Daniel Vorcaro seja substituída por outras medidas cautelares, incluindo a prisão domiciliar. A Segunda Turma do STF analisa, nesta terça-feira (16), as prisões do empresário Felipe Cançado Vorcaro e de Henrique Vorcaro, primo e pai do banqueiro Daniel Vorcaro, respectivamente.
Julgamento na Segunda Turma
Gilmar Mendes devolveu para julgamento os processos sobre as prisões, que estavam sob análise da Segunda Turma do STF para referendar ou não as decisões do ministro André Mendonça, que determinaram as prisões. Antes do pedido de vista de Mendes, o placar estava em 2 votos a zero pela manutenção das prisões, com votos de Mendonça (relator) e Luiz Fux.
Proposta de prisão domiciliar
O ministro Gilmar Mendes propôs que Henrique Vorcaro fosse para a prisão domiciliar, em substituição à prisão preventiva. A proposta visa permitir que o investigado responda ao processo em casa, sob monitoramento eletrônico e outras restrições, enquanto aguarda o desfecho das investigações.
Contexto da Operação Compliance Zero
Felipe Vorcaro foi preso em 7 de maio por decisão do Supremo no âmbito da Operação Compliance Zero. Ele é apontado pela Polícia Federal como peça central do núcleo financeiro-operacional investigado. Já Henrique Moura Vorcaro foi preso pela Polícia Federal no mês passado, suspeito de integrar o chamado núcleo violento do grupo e de atuar como operador financeiro.
Acusações contra Henrique Vorcaro
Segundo os investigadores, o pai de Vorcaro seria responsável por demandar serviços e realizar pagamentos a estruturas conhecidas como A Turma e Os Meninos, usadas para intimidar pessoas, obter dados sigilosos e invadir sistemas. De acordo com decisão judicial, Henrique também teria mantido repasses financeiros — em um caso citado, de cerca de R$ 400 mil — e acionado integrantes desses grupos para obter informações sobre investigações, mesmo após o avanço da operação.
Esquema bilionário de fraudes
A Operação Compliance Zero é uma investigação da Polícia Federal que apura um suposto esquema bilionário de fraudes no sistema financeiro, com foco em operações do Banco Master. Segundo os investigadores, o grupo é suspeito de emitir títulos de crédito sem lastro e prometer rentabilidade fora dos padrões de mercado, em um esquema que pode ter movimentado bilhões de reais.
O julgamento foi suspenso após pedido de vista de um dos ministros, e ainda não há data para retomada. A decisão final da Segunda Turma definirá se as prisões serão mantidas ou substituídas por medidas cautelares, como proposto por Gilmar Mendes.
