O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta terça-feira (16) que a defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro esclareça, em até 24 horas, a posse de uma arma de fogo de sua propriedade apreendida em uma blitz da Polícia Militar do Distrito Federal (PMDF) na noite de segunda-feira (15).
Bolsonaro encontra-se em prisão domiciliar desde 24 de março, quando deixou o Hospital DF Star, em Brasília, após ser internado para tratar uma pneumonia bacteriana.
Segundo a decisão de Moraes, a arma foi apreendida às 23h30 de segunda-feira, quando um Honda Civic foi parado em um ponto de bloqueio no Pistão Norte, em Taguatinga. Durante a abordagem, o motorista se identificou como servidor do Gabinete de Segurança Institucional da Presidência da República (GSI) e afirmou que a arma pertencia ao ex-presidente.
Na blitz, os policiais também encontraram um carregador sobressalente da pistola, modelo Glock 9 milímetros. O motorista foi levado a uma delegacia, onde afirmou que a arma lhe havia sido entregue em razão de uma pane. Em depoimento, disse ainda que retirou a pistola no próprio dia 15 para realizar o reparo e que o armamento seria devolvido no dia seguinte.
Na decisão, Moraes pede que a defesa de Bolsonaro esclareça por que o ex-presidente mantinha uma arma de fogo em casa, com carregador sobressalente, e por que, às vésperas do fim do período de 90 dias concedido a título de prisão domiciliar humanitária, teria solicitado o reparo do armamento.
O ministro também determinou que o tenente-coronel Allenson Nascimento Lopes, comandante do 19º Batalhão da PMDF e responsável pelas medidas de segurança do regime domiciliar humanitário, informe se a ordem judicial de revista nos veículos que saem da residência de Bolsonaro — inclusive os oficiais usados em sua segurança — está sendo cumprida integralmente.
Antes da decisão que autorizou a prisão domiciliar, Bolsonaro cumpria pena no 19º Batalhão da Polícia Militar, no Complexo Penitenciário da Papuda, em Brasília, local conhecido como Papudinha. O ex-presidente foi condenado a 27 anos e 3 meses de prisão na ação penal da trama golpista.
