A Câmara Municipal de São José dos Campos aprovou, na sessão desta quinta-feira (17), mudanças significativas na Lei de Zoneamento da cidade. A reforma na legislação urbanística promete modernizar as regras de ocupação do solo e abrir novas oportunidades de desenvolvimento para o município.
O que muda na prática?
As alterações aprovadas pelos vereadores trazem flexibilizações importantes para diferentes setores da cidade. Entre as principais mudanças estão:
- Ampliação de áreas destinadas ao comércio e serviços
- Facilitação para implantação de empreendimentos mistos
- Revisão dos índices de aproveitamento dos terrenos
- Modernização das regras para atividades econômicas
Impactos no desenvolvimento urbano
Especialistas em urbanismo avaliam que as novas regras podem acelerar o crescimento ordenado da cidade. A expectativa é que as mudanças atraiam novos investimentos e gerem mais empregos para a população.
O projeto, que agora segue para sanção do prefeito, foi amplamente debatido durante as sessões da Câmara. Representantes de diversos setores participaram das discussões, contribuindo para o formato final da proposta.
Próximos passos
Com a aprovação na Câmara, o texto da nova lei de zoneamento será encaminhado para análise do Poder Executivo. A previsão é que as novas regras comecem a vigorar nos próximos meses, após a publicação no Diário Oficial do Município.
Moradores e empresários interessados em conhecer os detalhes das mudanças podem acompanhar as publicações oficiais da Prefeitura de São José dos Campos.
