A Câmara dos Deputados aprovou nesta quarta-feira um projeto de lei que aumenta significativamente as punições para quem provocar incêndios florestais no Brasil. A medida visa coibir a prática ilegal de queimadas, que devastam biomas e ameaçam a biodiversidade.
O que muda com a nova lei?
As principais alterações incluem:
- Multas mais pesadas para infratores
- Prisão de 2 a 4 anos para quem causar incêndios em áreas de preservação
- Responsabilização civil e criminal por danos ambientais
Impacto ambiental
Os incêndios florestais são uma das maiores ameaças aos ecossistemas brasileiros. Segundo dados do Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (INPE), apenas em 2023 foram registrados mais de 150 mil focos de queimadas em todo o país.
Próximos passos
O projeto segue agora para análise do Senado Federal. Se aprovado sem modificações, poderá entrar em vigor ainda este ano, reforçando a legislação ambiental brasileira.
Especialistas afirmam que a medida é um avanço, mas destacam a necessidade de fiscalização eficiente para que a lei tenha efeito prático na preservação das florestas.
