O ministro Flávio Dino, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que o governo federal e os estados da Amazônia Legal e do Pantanal informem, em até dez dias úteis, quais medidas estão sendo adotadas para prevenir e combater incêndios florestais diante da previsão de um El Niño intenso no segundo semestre de 2026. A decisão foi proferida nesta segunda-feira (25) no âmbito de uma ação movida pelo partido Rede Sustentabilidade em 2020, que adquiriu caráter permanente no STF.
Contexto climático e riscos
Relator do caso, Dino destacou a “elevada probabilidade de ocorrência de temperaturas acima da média” e a “persistência de déficit hídrico” nas regiões da Amazônia e do Pantanal. O El Niño, caracterizado pelo aquecimento anormal das águas do Pacífico Equatorial, tende a agravar a estiagem no Norte e Nordeste do Brasil, aumentando o risco de queimadas.
A Administração Oceânica e Atmosférica Nacional (Noaa) dos Estados Unidos emitiu um alerta sobre a formação de um El Niño intenso em 2026, com 82% de probabilidade de surgimento entre maio e julho e 96% de persistência até dezembro de 2026 a fevereiro de 2027.
Medidas solicitadas e prazos
O despacho de Dino menciona que o Ibama (Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis) também alertou para os impactos do fenômeno. O ministro citou ainda notícias sobre a possibilidade de um “super El Niño”. Segundo ele, o pico de intensidade do fenômeno deve ocorrer entre setembro e outubro, período crítico para incêndios florestais no país.
O Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais (Inpe) projeta aumento do risco de queimadas devido à combinação de seca prolongada, temperaturas elevadas e baixa umidade relativa do ar. Dino também mencionou preocupação da Procuradoria-Geral da República (PGR) com a possível insuficiência de servidores e meteorologistas no Centro Nacional de Monitoramento e Alertas de Desastres Naturais (Cemaden).
Resposta do governo
O Ministério do Meio Ambiente, comandado por João Paulo Capobianco, informou ao STF que monitora os potenciais desdobramentos do El Niño e que, até meados de abril, a previsão de impacto nacional do fenômeno era de grau intermediário.
Compõem a Amazônia Legal os estados do Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima, Tocantins e Maranhão. O Pantanal abrange Mato Grosso e Mato Grosso do Sul.
Entenda o fenômeno El Niño
El Niño e La Niña são fases opostas da Oscilação Sul-El Niño (Enso), um dos padrões climáticos mais influentes da Terra, que altera ventos, pressão e chuvas. A Noaa detectou aquecimento das águas subsuperficiais do Pacífico Equatorial pelo sexto mês consecutivo e anomalias nos ventos.
No Brasil, o El Niño intensifica a seca no Norte e Nordeste e aumenta as chuvas no Sul. Globalmente, está associado a mais precipitações no sul da América do Sul, sul dos EUA, Chifre da África e Ásia Central, e a secas na Austrália, Indonésia e partes do sul da Ásia. O último El Niño ocorreu entre 2023 e junho de 2024.
