A Prefeitura de São Vicente, localizada no litoral de São Paulo, anunciou uma nova medida para combater o descarte irregular de lixo na cidade. Agora, os cidadãos que denunciarem casos desse tipo poderão receber um cashback de 20% do valor da multa paga pelo infrator. A iniciativa foi divulgada pelo prefeito Kayo Amado (Pode) em um vídeo publicado nas redes sociais.
Novos valores das multas
O prefeito também destacou que o valor da multa foi aumentado. Dependendo da gravidade do impacto ambiental e urbano, a infração pode partir de R$ 5 mil para pessoas físicas e chegar até R$ 430 mil para empresas. "Tem muito porcalhão que vai pensar duas vezes antes de fazer isso aqui. Se pegar, vai ser sem massagem. Vai ser sem dó", afirmou o prefeito. Ele ainda completou: "Todo mundo junto, fiscalizando, ajudando a gente a controlar, para reduzir esse tipo de bagunça, esse tipo de palhaçada, que faz a gente gastar o maior dinheiro. Chega de ter que ficar lidando todo dia com esse tipo de sujeira".
Como funciona o cashback?
Para participar, as pessoas que presenciarem situações de descarte irregular de resíduos devem registrar denúncias no site da Ouvidoria, no aplicativo e-Ouve ou presencialmente na Rua Frei Gaspar, 384, no Centro de São Vicente, de segunda a sexta-feira, das 9h às 17h. A administração municipal informou que registros em fotos e vídeos são importantes para comprovar a irregularidade. Também é essencial que o denunciante forneça o máximo de informações possíveis, como local, data, horário e dados que ajudem na identificação do infrator.
Para ter direito ao cashback, o denunciante deve informar dados pessoais como nome completo, CPF, endereço, telefone e e-mail. A recompensa só será concedida após o descarte irregular ser comprovado e o infrator pagar a multa. "A iniciativa busca estimular a participação dos munícipes na fiscalização, ampliando o alcance das ações ambientais e contribuindo para a preservação dos espaços públicos", destacou a prefeitura em nota.
Valores das penalidades
O valor da penalidade e as sanções são definidos conforme a gravidade da infração, variando de acordo com o impacto causado ao meio ambiente e à cidade. Em casos que envolvam veículos, o proprietário também pode ser responsabilizado pelo descarte inadequado. A Prefeitura de São Vicente, por meio da Secretaria de Meio Ambiente (Semam), informou que o aumento do valor da multa e a recompensa aos denunciantes foram incluídos na Lei Complementar 1.164/2024.
