A Câmara dos Deputados deu um importante passo na proteção dos biomas brasileiros ao aprovar um projeto de lei que aumenta significativamente as punições para quem provoca incêndios florestais intencionalmente.
A nova legislação, que agora segue para o Senado, prevê penas mais duras para os criminosos ambientais, incluindo aumento no tempo de prisão e multas mais pesadas. A medida é uma resposta ao crescente número de queimadas ilegais que devastam florestas em todo o país.
O que muda com a nova lei?
Entre as principais alterações propostas estão:
- Aumento da pena mínima para crimes de incêndio florestal
- Multas mais altas para infratores
- Responsabilização civil ampliada
- Possibilidade de perda de benefícios para condenados
Impacto ambiental
Especialistas em meio ambiente comemoram a decisão, afirmando que a medida pode ajudar a reduzir os danos aos ecossistemas brasileiros. "Esta é uma vitória importante na luta pela preservação ambiental", declarou um representante de ONG ambientalista.
Os incêndios florestais causam danos irreparáveis à biodiversidade, contribuem para as mudanças climáticas e colocam em risco a saúde pública devido à fumaça tóxica liberada na atmosfera.
Próximos passos
O projeto agora será analisado pelo Senado Federal. Se aprovado sem modificações, seguirá para sanção presidencial. Ambientalistas pressionam por uma rápida tramitação, especialmente com a aproximação do período de seca, quando tradicionalmente aumentam os casos de queimadas ilegais.
