Ambipar multada em R$ 700 mil por acúmulo de lixo em Fernando de Noronha
A empresa Ambipar, responsável pela limpeza urbana no arquipélago de Fernando de Noronha, foi multada em R$ 700 mil pelo acúmulo irregular de lixo na ilha. A penalidade foi aplicada na quinta-feira, 12 de junho, pela Agência Estadual de Meio Ambiente (CPRH), após uma fiscalização que identificou graves problemas no armazenamento de resíduos.
Medidas emergenciais e prazo de 48 horas
Em nota oficial, a CPRH determinou medidas emergenciais para conter a situação, incluindo a retirada imediata e gradual do lixo acumulado na Unidade de Triagem de Resíduos Sólidos (UTRS). A Administração de Noronha já havia notificado a Ambipar na quarta-feira, 11 de junho, devido às falhas no serviço de limpeza.
O governo local estabeleceu que a empresa deve organizar a área e retirar da ilha pelo menos 400 toneladas de resíduos no prazo de 48 horas, com o cumprimento da determinação previsto para esta sexta-feira, 13 de junho. Paralelamente, o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio) também notificou a Administração de Fernando de Noronha na quinta-feira, exigindo providências dentro do mesmo prazo.
Infrações ambientais e riscos sanitários
Segundo a CPRH, a aplicação da multa considerou o acúmulo de entulho da construção civil, materiais inertes e resíduos de grande porte, que estavam espalhados de forma desorganizada por toda a área da UTRS. A agência destacou que houve ocupação irregular de áreas operacionais, comprometendo a capacidade da unidade.
As infrações identificadas incluem:
- Poluição ou degradação ambiental
- Descumprimento de normas ambientais
- Desrespeito às exigências técnicas previstas em licenças e autorizações, conforme a Lei Estadual nº 14.249/2010
O diretor-presidente da CPRH, José de Anchieta dos Santos, afirmou que a situação revela armazenamento irregular de resíduos, falta de controle na entrada e saída de material e falhas na gestão. Ele alertou que esse cenário pode causar degradação ambiental e prejudicar as condições sanitárias da ilha, um patrimônio natural do Brasil.
Fiscalização aponta descarte inadequado
A fiscalização também constatou descarte inadequado de resíduos orgânicos e de serviços de saúde, paralisação de estruturas essenciais e ausência de planejamento técnico para reduzir o volume de lixo acumulado. O g1 procurou a Ambipar para comentar a multa, mas até o fechamento desta reportagem, a empresa não havia se pronunciado.
Histórico de problemas e alertas de especialistas
Em novembro de 2025, o g1 já havia revelado que a usina de lixo de Fernando de Noronha acumulava cerca de 5,5 mil toneladas de resíduos. Na ocasião, o engenheiro químico e especialista em resíduos sólidos Edjar Rocha criticou veementemente a situação, classificando-a como "um absurdo" e defendendo a "remoção urgente" do material.
Rocha explicou que o armazenamento ao ar livre, em grandes sacos conhecidos como "big bags", pode provocar poluição ambiental significativa, agravando os riscos para o ecossistema local. A atual multa e as determinações emergenciais refletem a pressão crescente das autoridades para resolver um problema que ameaça a sustentabilidade e a saúde pública em um dos destinos turísticos mais importantes do país.
