O Instituto Mapinguari do Amapá marcou presença na 30ª Conferência das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP30), realizada em Belém (PA), com um manifesto que já reúne 45 assinaturas de organizações da sociedade civil. O documento intitulado 'E depois da COP30? Queremos uma Amazônia com justiça climática e transição justa!' foi entregue a representantes nacionais e internacionais durante o evento.
Ampliação da participação comunitária
Segundo Anália Barreto, diretora executiva do Instituto Mapinguari, o manifesto busca ampliar a participação das comunidades amazônicas nas decisões sobre clima e desenvolvimento. "Transicionar para uma economia de baixo carbono requer participação e escuta ativa das comunidades e de suas necessidades, requer pensar uma governança climática que dê voz aos territórios, e é justamente isso que buscamos com o manifesto", afirmou a diretora.
O texto será divulgado em painéis, palestras, mesas redondas e outras atividades da conferência climática. A intenção do instituto é reunir apoio de diferentes setores e estimular debates sobre transição energética e o reconhecimento de povos indígenas, quilombolas, pescadores, ribeirinhos, extrativistas e agricultores familiares.
Principais críticas e propostas do documento
O manifesto aponta divergências entre compromissos climáticos assumidos pelo Brasil e práticas de desenvolvimento na Amazônia. Entre as críticas está a possibilidade de prospecção petrolífera na região da Foz do Rio Amazonas, que poderia afetar a biodiversidade e os modos de vida tradicionais em áreas do Amapá e do arquipélago do Marajó, no Pará.
O documento também destaca que cerca de 75% das emissões de gases de efeito estufa brasileiras estão ligadas à agropecuária e ao uso da terra, conforme dados do Sistema de Estimativas de Emissões e Remoções de Gases de Efeito Estufa (SEEG).
Quatro eixos de recomendações
O manifesto apresenta recomendações organizadas em quatro áreas principais:
Transição energética: com investimento em pesquisa e tecnologias sociais;
Sistemas alimentares resilientes: com apoio à agroecologia, reforma agrária e demarcação de territórios;
Cultura como eixo de educação e mobilização climática;
Comunicação popular e regulação democrática: com combate à desinformação e apoio a mídias comunitárias.
O documento defende ainda o fortalecimento da agricultura familiar, da pesca artesanal e da agroecologia, além da ampliação de programas como o Programa de Aquisição de Alimentos (PAA) e o Programa Nacional de Alimentação Escolar (PNAE).
