Obra abandonada no centro de Osasco: paço municipal inacabado há dez anos gera dívidas milionárias
A construção de um prédio no centro de Osasco está paralisada há quase dez anos, transformando-se em uma estrutura inacabada que chama a atenção de quem passa pela região. Iniciada em 2014, a obra foi anunciada como o futuro Paço Municipal da cidade, mas o projeto nunca foi concluído, marcando a paisagem urbana com um aspecto de abandono persistente.
História do projeto e parceria público-privada
O terreno e o imóvel pertencem à empresa Estação Osasco Desenvolvimento Imobiliário S.A., anteriormente chamada GBX Tietê Empreendimentos e Participações S.A. A mudança de nome ocorreu após o início do empreendimento, que foi interrompido antes da finalização das estruturas previstas. A proposta, oficializada pela Lei nº 203 de 2010, previa a construção de uma torre de 19 andares para abrigar secretarias municipais, o gabinete do prefeito e a Câmara Municipal, além de áreas públicas e comerciais.
As obras tiveram início em 2014 através de uma parceria público-privada vinculada à Operação Urbana Consorciada (OUC) Tietê 2, com participação da Método Engenharia. Pelo acordo, a construção ocorreria em troca da cessão, por parte da prefeitura, de parte da sede administrativa atual e de um terreno da Companhia Municipal de Transportes de Osasco (CMTO). No entanto, a parceria foi encerrada em 2020, e a obra foi oficialmente paralisada desde então.
Dívidas e dificuldades administrativas
De acordo com a prefeitura, a empresa acumula uma dívida de quase R$ 6 milhões com o município, referente a multas e impostos. A administração municipal afirma que a companhia não foi localizada para receber a intimação relacionada aos débitos, o que dificulta o andamento das medidas administrativas. Caso a dívida não seja quitada, a prefeitura pretende solicitar apreensão de bens, como bloqueio de contas ou da matrícula do imóvel.
Além disso, a Estação Osasco teve uma dívida com fundos de investimento, que resultou em um pedido de penhora do imóvel na Justiça. Em 2024, a prefeitura tentou impedir a penhora alegando que parte da área seria pública, mas a Justiça autorizou o uso do terreno para quitar a dívida, não reconhecendo-o como área pública.
Impactos e descrença dos moradores
Moradores ouvidos demonstraram descrença na retomada do projeto. Marcelo, que trabalha na estação de inspeção veicular em frente ao terreno, afirma que as únicas mudanças nos últimos anos foram a troca de tapumes e o corte da grama. O terreno tem seguranças que acompanham as manutenções e evitam invasões.
Atualmente, a Prefeitura de Osasco funciona na Avenida Lázaro de Mello Brandão, na Vila Campesina, enquanto a Câmara Municipal está em um prédio alugado na Avenida dos Autonomistas, com custo mensal de mais de R$ 87 mil. Entre março de 2017, ano em que o paço seria inaugurado, e março de 2026, o valor acumulado pago pela locação foi de R$ 6.115.013, corrigido para mais de R$ 7 milhões na moeda atual.
Promessas não cumpridas e futuro incerto
O ex-prefeito Rogério Lins, cunhado do atual prefeito Gerson Pessoa, publicou um vídeo nas redes sociais afirmando que o prédio seria transformado em complexo empresarial e tecnológico, com retomada das obras no segundo semestre de 2024. No entanto, a construção não foi retomada, e o vídeo foi excluído após questionamentos.
No plano de governo de Gerson Pessoa há promessa de construir um novo paço, sem indicação de endereço. Em entrevista, o prefeito disse que o projeto está em fase de estudo, e a Secretaria de Comunicação de Osasco informou que não há definição quanto à localização, prazos ou modelo do projeto. A prefeitura também afirmou que não mantém relação com a Estação Osasco e não tem um sistema para cadastrar prédios ociosos na cidade.
Com a Lei Complementar nº 432/2024, o terreno passou a ser classificado como Zona Industrial ZI/14, podendo ser usado para várias finalidades. O documento informa que a empresa cumpriu suas obrigações e que o município não tem interesse na construção do paço no local. Mesmo com a liberação, a obra permanece paralisada, deixando um legado de incerteza e prejuízos para a cidade.
