A cidade de São Paulo registrou um aumento expressivo nas multas aplicadas por fios soltos em postes durante o ano de 2025. De acordo com dados da Prefeitura Municipal, foram aplicadas 382 multas por conta de fios caídos nas ruas da capital, representando um crescimento de 320% em comparação com o mesmo período de 2024, quando foram registradas apenas 83 autuações.
Fiscalização intensificada e notificações
O trabalho de fiscalização foi significativamente ampliado em 2025, resultando em 1.428 notificações orientativas emitidas pelas 32 subprefeituras da cidade. Este número representa um aumento de 249% frente às 409 notificações registradas no ano anterior, demonstrando a escala do problema que afeta diversos bairros paulistanos.
A SMSUB (Secretaria Municipal das Subprefeituras) confirmou que as ações de fiscalização sobre fios soltos em postes foram intensificadas em toda a cidade. O órgão municipal destacou que o trabalho é realizado principalmente a partir de reclamações feitas pelo telefone 156, canal oficial para denúncias deste tipo de irregularidade.
Nova legislação com multas mais severas
No dia 27 de agosto de 2025, a Câmara Municipal aprovou um projeto de lei do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que estabelece um aumento drástico no valor das multas aplicadas às concessionárias responsáveis por fios abandonados nos postes da cidade.
Com a nova legislação, o valor da multa salta de R$ 500 para R$ 50 mil por dia por quarteirão onde for identificada a irregularidade. Este representa um aumento de 100 vezes no valor anteriormente cobrado, indicando a seriedade com que a administração municipal está tratando o problema.
Procedimento de fiscalização e prazos
O processo de fiscalização segue um protocolo específico: após a solicitação do cidadão pelo 156, é realizada uma vistoria no local. Confirmada a irregularidade, a Enel e as empresas de telecomunicações responsáveis pela fiação são formalmente notificadas pelos fiscais.
O prazo para correção varia conforme a gravidade da situação. Nos casos em que há risco iminente para a população, a concessionária responsável tem apenas 24 horas para realizar o conserto. Se a irregularidade persistir após o prazo estipulado, é aplicada a multa de R$ 50 mil prevista na nova legislação.
A Prefeitura reforça que sempre que é constatada alguma irregularidade, tanto a Enel quanto as empresas de telefonia são notificadas e devem tomar as providências necessárias dentro dos prazos estabelecidos.
Posicionamento das empresas
A Enel, empresa responsável pela distribuição de energia, informou que removeu 5.303 kg de cabos e equipamentos irregulares que ocupavam clandestinamente a infraestrutura de postes da distribuidora. A empresa também realizou 5.426 fiscalizações e emitiu 857 notificações formais às operadoras de telecomunicações responsáveis.
Já a Associação Brasileira das Prestadoras de Serviços de Telecomunicações Competitivas argumenta que a ocupação dos postes não foi historicamente fiscalizada com a frequência e rigor necessários. A entidade defende que cabe à distribuidora de energia, no caso a Enel, identificar as irregularidades e cobrar a regularização da rede.
O aumento significativo nas multas e notificações reflete tanto a maior fiscalização por parte do poder público quanto a insatisfação crescente da população com um problema que afeta a segurança e a estética urbana da maior cidade do país.
