O Brasil avança na criação de um mecanismo financeiro para impulsionar a transição energética no país. O Conselho Nacional de Política Energética (CNPE) deve propor a formação de um grupo de trabalho específico para modelar e estruturar um fundo nacional de transição energética.
Reunião do CNPE em Brasília
Durante reunião realizada na terça-feira (4) em Brasília, o conselho discutiu a proposta que deve ser incluída na pauta da reunião de dezembro. A ideia central é utilizar parte da receita proveniente da exploração de minerais e petróleo para financiar iniciativas que acelerem o processo de descarbonização da matriz energética brasileira.
Anúncio na COP 30
Nesta sexta-feira (08), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva fez um anúncio importante durante sua participação na Cúpula de Líderes da 30ª Conferência das Partes sobre Mudança do Clima (COP 30), em Belém. Lula confirmou a criação do novo fundo com recursos da exploração petrolífera para financiar a transição para energias menos poluentes.
O presidente destacou que "parte dos lucros com exploração de petróleo para transição energética permanece um caminho válido para os países em desenvolvimento". Ele acrescentou que "o Brasil estabelecerá um fundo para financiar o enfrentamento da mudança do clima e promover justiça climática".
Estruturação do Fundo
O grupo de trabalho que será proposto pelo CNPE terá a missão de detalhar o funcionamento do fundo, incluindo:
- Fontes específicas de recursos
- Critérios para aplicação dos recursos
- Mecanismos de governança
- Projetos prioritários para financiamento
A expectativa é que a medida ajude o Brasil a acelerar sua transição para fontes de energia renovável, mantendo ao mesmo tempo o financiamento necessário para esse processo através de recursos já consolidados no setor energético.
