O governo brasileiro acaba de sancionar uma lei que proíbe a realização de tatuagens e piercings em cães e gatos com fins puramente estéticos. A medida, publicada no Diário Oficial, tem como objetivo proteger a saúde e o bem-estar dos animais de estimação.
O que muda com a nova lei?
A partir de agora, fica vetada qualquer forma de modificação corporal em pets que não tenha finalidade médica ou de identificação. A legislação considera essas práticas como maus-tratos, sujeitas a penalidades.
Principais proibições:
- Tatuagens decorativas em animais
- Piercings por motivos estéticos
- Qualquer procedimento que cause dor sem necessidade terapêutica
Por que essa lei foi criada?
Especialistas em veterinária e proteção animal alertam que esses procedimentos podem causar:
- Dor e estresse desnecessários
- Riscos de infecção
- Problemas de comportamento
- Traumas psicológicos
A nova legislação se alinha com o movimento global de proteção aos direitos dos animais, que considera essas práticas como formas de exploração e crueldade.
Exceções à regra
A lei permite tatuagens apenas quando realizadas por veterinários para fins de identificação do animal, como no caso de cadastro em órgãos oficiais. Nesses casos, o procedimento deve ser feito com anestesia e seguindo todos os protocolos de bem-estar animal.
Autoridades afirmam que a fiscalização será reforçada e que estabelecimentos que descumprirem a norma poderão sofrer multas e até interdição.
