A Justiça de Mato Grosso do Sul condenou Pedro Forte, de 24 anos, pela morte da gata Xispita, em Dourados. A decisão, tomada por unanimidade no dia 16 de abril, ocorreu após recursos apresentados pelo Ministério Público Estadual e pela defesa da família do animal. Em primeira instância, ele havia sido absolvido por falta de provas.
Pedro Forte foi condenado a 2 anos, 8 meses e 2 dias de detenção, além de pagamento de multa e proibição de manter animais durante o período da pena. A condenação é na área criminal e o cumprimento será em regime aberto. Ainda cabe recurso.
Em 2022, a juíza Daniela Vieira Tardin, da 4ª Vara Cível de Dourados, já havia condenado o responsável pelo crime a pagar R$ 20 mil por danos morais ao tutor do animal.
Crime chocou a cidade
O crime aconteceu em fevereiro de 2022 e mobilizou moradores e protetores de animais. Xispita escapou de casa e foi encontrada morta após ser espancada. A gata usava coleira de identificação, o que ajudou a família a encontrá-la.
Imagens de câmeras de segurança registraram o momento em que a gata foi agredida e arrastada pelo asfalto. Em seguida, ela foi deixada morta no local, a poucos metros da casa onde vivia.
Decisão foi revertida após recursos
Na primeira decisão, o juiz considerou que as imagens e os depoimentos não eram suficientes para identificar o autor do crime. Porém, após o julgamento dos recursos, a Justiça mudou o entendimento e condenou Pedro Forte. Na época do crime, Pedro era menor de idade.
Caso inspirou lei municipal
Após a repercussão do caso, a Câmara Municipal de Dourados aprovou, em 2022, uma lei com o nome de Xispita. A norma prevê ações de combate ao abandono de animais e medidas de apoio à causa no município.
Além da condenação criminal, Pedro Forte já havia sido condenado na Justiça cível a pagar uma indenização de R$ 22 mil. Segundo o processo, o valor está em fase de execução. A multa foi calculada com base em 1/30 do salário mínimo da época, que era de R$ 1.212. Assim, o valor inicial ficou em R$ 565,60 e será corrigido desde 14 de fevereiro de 2022.
Defesa diz que vai recorrer
A defesa de Pedro Forte afirmou que considera a decisão equivocada e disse que as provas não seriam suficientes para confirmar que ele foi o responsável pelas agressões contra Xispita. Segundo os advogados, o recurso será apresentado assim que eles forem oficialmente informados da decisão. Até a última atualização do caso, isso ainda não havia ocorrido.
