Taubaté decreta isenção de IPTU para proprietários afetados por alagamentos
A cidade de Taubaté, no interior de São Paulo, enfrentou fortes chuvas que resultaram em alagamentos significativos, atingindo aproximadamente 120 imóveis e deixando mais de 30 pessoas desabrigadas. Em resposta à situação, a Prefeitura Municipal publicou um decreto nesta terça-feira (10) que concede isenção do IPTU (Imposto Predial e Territorial Urbano) aos proprietários cujas casas sofreram danos devido às enchentes.
Impacto das chuvas e áreas mais afetadas
As precipitações intensas causaram o transbordamento de um córrego no bairro Santa Tereza, região que registrou as principais ocorrências. Ruas foram inundadas, obrigando famílias a abandonarem suas residências. Felizmente, não houve vítimas relatadas. Os desabrigados foram acolhidos temporariamente na Escola Municipal Professora Docelina Silva de Campos Coelho, onde recebem assistência.
Critérios para a isenção do IPTU
De acordo com a Administração Municipal, o benefício fiscal será aplicável a imóveis que apresentem danos físicos, hidráulicos ou elétricos provocados diretamente por enchentes ou alagamentos. A isenção é válida exclusivamente para o exercício tributário do ano em que os prejuízos ocorreram, visando aliviar o impacto financeiro sobre os afetados.
Como solicitar a isenção de IPTU
Os proprietários ou seus representantes legais podem protocolizar o pedido de isenção através dos seguintes canais:
- Online: Utilizando a plataforma digital 1Doc, disponível no site da prefeitura.
- Presencial: No setor de Protocolo, localizado no prédio do Tesourinho, na Rua Carneiro de Souza, nº 99, no Centro de Taubaté.
Para agilizar a análise, recomenda-se a apresentação de documentos comprobatórios dos danos, tais como:
- Laudos técnicos e relatórios de vistoria.
- Fotografias que evidenciem os estragos.
- Orçamentos ou notas fiscais de reparos necessários.
Processo de análise e vistorias
A Secretaria Municipal de Fazenda será responsável pela avaliação das solicitações, podendo requisitar informações adicionais ou realizar vistorias técnicas nos imóveis. O reconhecimento formal da ocorrência de enchentes ou alagamentos caberá à Defesa Civil de Taubaté, que já efetuou inspeções nas propriedades atingidas após o temporal.
Esta medida busca oferecer um suporte imediato à comunidade local, mitigando os efeitos das intempéries e promovendo a recuperação das famílias e estruturas danificadas.
