O Ministério Público Federal (MPF) instaurou um inquérito para investigar possíveis danos ambientais em rios localizados na Terra Indígena Waimiri Atroari, situada no município de Presidente Figueiredo, interior do Amazonas. A apuração abrange denúncias de poluição hídrica, mortandade de animais e problemas de saúde relatados por indígenas da região.
De acordo com o MPF, lideranças da Associação Comunidade Waimiri Atroari (ACWA) afirmam que as atividades da mineradora Mineração Taboca S.A. podem estar relacionadas aos impactos ambientais observados no igarapé Jacutinga e nos rios Tiaraju e Alalaú. Os relatos foram apresentados durante uma audiência extrajudicial realizada no dia 27 de abril.
Segundo os indígenas, resíduos provenientes da mineração transbordam durante períodos de chuva, alterando a cor e o sabor da água. As lideranças também denunciaram a morte de peixes, peixes-boi e quelônios, além do surgimento de alergias e problemas de pele em moradores que tiveram contato com os rios.
Participação de órgãos na audiência
A audiência foi conduzida pelo procurador da República André Luiz Porreca, com a participação de representantes da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e da Frente de Proteção Etnoambiental Waimiri-Atroari.
Medidas solicitadas pelo MPF
Diante das denúncias, o MPF solicitou que a Agência Nacional de Mineração (ANM) realize uma vistoria técnica na área, com acompanhamento de representantes indígenas. A Polícia Federal (PF) também foi acionada para realizar análises da qualidade da água e elaborar um laudo pericial, a fim de identificar possíveis níveis de contaminação e a origem do problema.
A Mineração Taboca foi notificada e terá um prazo de 10 dias para apresentar esclarecimentos e documentos técnicos sobre sua operação na região. Já o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) deverá avaliar a adoção de medidas administrativas e possíveis autuações, caso irregularidades sejam confirmadas.
Além disso, a empresa Aqua Viridi Microalgas Serviços Ambientais Ltda., contratada para realizar análises ambientais independentes, foi intimada a responder, no prazo de cinco dias, quesitos técnicos pendentes.
