A Câmara Municipal de Piracicaba (SP) aprovou, durante a 18ª Reunião Ordinária realizada na noite desta segunda-feira (13), um projeto de lei que determina a inserção de QR Codes nas placas de identificação de espaços públicos da cidade. A confirmação da aprovação foi divulgada pelo g1 nesta sexta-feira (15). A iniciativa tem como objetivo principal oferecer à população acesso rápido e gratuito a informações históricas e biográficas sobre o local ou a personalidade homenageada.
Como funcionará o sistema?
De acordo com o texto aprovado, os QR Codes deverão estar presentes não apenas nas placas de ruas e logradouros, mas também em edifícios públicos municipais, como postos de saúde, escolas e centros comunitários. Ao escanear o código com um smartphone, o cidadão será direcionado a uma página eletrônica gratuita, que conterá dados detalhados sobre o local ou o homenageado.
A nova legislação altera a Lei Municipal nº 7.238/2011, que regulamenta a nomenclatura de bens e vias públicas no município. Após aprovação na Câmara, o texto segue agora para sanção do prefeito e entrará em vigor assim que for sancionado pelo chefe do Executivo.
Conteúdo obrigatório dos QR Codes
A lei estabelece que o material disponibilizado deve incluir, obrigatoriamente:
- Acervo biográfico: informações detalhadas sobre a vida da pessoa que dá nome ao local;
- Multimídia e documentação: imagens e documentos históricos relacionados à nomenclatura, respeitando as leis de proteção de dados e sigilo;
- Contexto histórico: referências sobre a história do próprio logradouro ou espaço;
- Geolocalização: recurso que permita ao cidadão identificar sua localização geográfica exata no momento da consulta.
Além disso, a legislação recomenda que a página de acesso ofereça, preferencialmente, uma versão em áudio de todo o material, garantindo maior acessibilidade para pessoas com deficiência visual ou dificuldades de leitura. Também deverão constar no conteúdo o número oficial da lei e o nome do autor da proposta.
Impacto na valorização da memória local
A medida é vista como um importante passo para a preservação e divulgação da história de Piracicaba. Ao disponibilizar informações biográficas e históricas de forma acessível, a iniciativa busca aproximar os cidadãos do patrimônio cultural da cidade, promovendo o conhecimento sobre as personalidades e os eventos que marcaram a região.
Com a implementação dos QR Codes, Piracicaba se alinha a tendências de cidades inteligentes, utilizando tecnologia para facilitar o acesso à informação e fortalecer a identidade local. A expectativa é que o sistema seja gradualmente implantado em todos os espaços públicos, começando pelos locais de maior circulação.
