O Brasil enfrenta uma escalada alarmante de feminicídios, com uma média de quatro mulheres mortas por dia, segundo relatório recém-lançado pelo Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP). Só em 2025, foram 1.568 vítimas, um aumento de 4,7% em relação ao ano anterior. Desde a tipificação do crime, em março de 2015, ao menos 13.703 mulheres foram assassinadas por sua condição de ser mulher.
Aumento real ou melhora nos registros?
Embora os números venham subindo ano a ano, é provável que sejam ainda maiores do que os mensurados. De 2015 a 2024, a proporção de feminicídios entre os homicídios dolosos femininos saltou de 9,4% para 40,3%. Já os homicídios totais de mulheres (incluindo feminicídios) caíram 12,8% entre 2016 e 2024. Segundo o FBSP, parte do crescimento se deve à melhora na qualidade dos registros, mas o volume efetivo de agressões também tem crescido. Outros crimes contra mulheres, como ameaça, perseguição, violência psicológica, lesão corporal e estupro, também aumentaram nos últimos anos.
Mudança no perfil das mortes
O que se observa é uma queda dos homicídios femininos em contexto de violência urbana, acompanhada por um crescimento dos feminicídios em contexto doméstico, familiar ou afetivo. Diferentemente da violência urbana, mais sensível a políticas tradicionais de segurança pública, a violência doméstica é fortemente influenciada por fatores estruturais, como desigualdades de gênero, padrões culturais de dominação masculina e fragilidades na rede de proteção.
Linguagem e responsabilização
A maioria das manchetes sobre feminicídio "apaga" a autoria do crime e reforça a vitimização. Uma campanha da ONU Mulheres, a Voz Ativa, lançada em abril de 2026, busca recolocar o agressor no centro da narrativa, evitando frases como "mulher é morta" ou "mulher é estuprada". A campanha defende que dar visibilidade à autoria é um passo importante para a responsabilização e para a construção de normas sociais que rejeitem a violência.
20 anos da Lei Maria da Penha
Em 2026, a Lei Maria da Penha completa 20 anos. Considerada um marco no enfrentamento à violência contra a mulher, a lei transformou o problema, antes visto como privado, em uma questão de Estado. No entanto, o desafio atual não é a criação de novas leis, mas a implementação efetiva. Quase 90% das vítimas (86,9%) não possuíam medida protetiva de urgência no momento da morte, evidenciando a dificuldade de acesso à rede de proteção.
Falhas nos pequenos municípios
Mais de 70% dos municípios com menos de 100 mil habitantes não possuem nenhum serviço especializado para atender mulheres vítimas de violência. Apenas 5% desses municípios têm Delegacias de Defesa da Mulher e somente 3% contam com Casa Abrigo. Em 2024, municípios com até 20 mil habitantes e entre 20 e 50 mil habitantes registraram taxas de feminicídio 28,5% superiores à média nacional (1,8 morte por 100 mil mulheres, contra 1,4 nacional). Já cidades de médio e grande porte tiveram taxas de 1,2 e 1,1, respectivamente.
Desafios e urgência
O enfrentamento à violência contra as mulheres exige articulação entre segurança pública, assistência social, saúde, sistema de Justiça, habitação, educação, trabalho e cultura. O relatório do FBSP questiona como garantir que essa rede alcance os pequenos municípios de forma efetiva. A resposta é urgente: é preciso fortalecer a governança, a integração e a capilaridade antes que mais vidas sejam perdidas.
