O Conselho Nacional de Justiça (CNJ) realizou, em Brasília, o seminário nacional intitulado 'Caminhos da Cidadania: A Atuação da Justiça Itinerante na Prática'. O evento ocorreu no auditório do CNJ e teve como foco principal ampliar o acesso à Justiça para populações vulneráveis, promovendo a humanização do sistema Judiciário brasileiro.
Objetivos do seminário
Durante o encontro, foi enfatizada a relevância de popularizar a Resolução 460 do CNJ, que estabelece diretrizes para a instalação e o aprimoramento da Justiça itinerante no país. A iniciativa busca descentralizar os serviços judiciais, levando-os até comunidades remotas que enfrentam dificuldades de acesso aos recursos jurídicos tradicionais.
Autoridades presentes
Na abertura do seminário, estiveram presentes importantes autoridades do Judiciário brasileiro, incluindo o presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), ministro Edson Fachin; o conselheiro Guilherme Guimarães Feliciano; a secretária-geral do CNJ, doutora Clara Mota; e o presidente do Tribunal Superior do Trabalho (TST), ministro Luiz Philippe Vieira de Mello Filho.
Resultados apresentados
Um dos resultados destacados durante o seminário foi a significativa redução nos tempos de resposta judicial por meio de acordos de conciliação. Em casos previdenciários no Rio Grande do Sul, por exemplo, houve uma diminuição drástica: resoluções que antes levavam meses para serem concluídas passaram a ser finalizadas em apenas algumas horas. Além disso, em uma única sessão realizada no estado de Goiás, foram emitidas 263 certidões de nascimento.
Futuras expansões
O ministro Edson Fachin ressaltou a importância da atuação itinerante da Justiça e anunciou que, futuramente, haverá presença efetiva dessa modalidade na ilha do Marajó, localizada no Pará. A medida visa levar serviços judiciais a uma região de difícil acesso, beneficiando comunidades que historicamente carecem de assistência jurídica.
O seminário reforçou o compromisso do CNJ em promover a cidadania e garantir que todos os brasileiros, independentemente de sua localização, tenham acesso à Justiça de forma rápida e humanizada.
