O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) anunciou que concederá apoio financeiro a estados interessados em projetos vinculados ao plano Pena Justa, coordenado pelo Conselho Nacional de Justiça (CNJ). A novidade será oficializada em um evento na próxima segunda-feira, no Supremo Tribunal Federal (STF), com a presença do presidente do STF, ministro Edson Fachin, do presidente do BNDES, Aloizio Mercadante, e do ministro da Justiça, Wellington Silva.
Detalhes do financiamento
O plano Pena Justa atende a uma determinação do STF para melhorar as condições dos presídios brasileiros. Entre os projetos elegíveis para financiamento estão a construção e adequação de espaços de trabalho e educação nas unidades prisionais, bem como a implantação de unidades básicas de saúde. Não há um valor máximo de financiamento estabelecido, mas o BNDES trabalha com uma faixa referencial de R$ 50 milhões por projeto.
Impacto esperado
A iniciativa visa promover a ressocialização dos detentos e garantir condições mais humanas nos presídios, alinhando-se às diretrizes do STF. O apoio do BNDES permitirá que os estados implementem melhorias estruturais e serviços essenciais, contribuindo para a redução da superlotação e para a oferta de atividades educacionais e laborais.
