O que se sabe sobre a aeronave soviética abandonada no interior de São Paulo
Uma aeronave soviética abandonada há mais de duas décadas no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto (SP), está no centro de um impasse judicial que envolve o governo federal e um clube náutico de Belo Horizonte (MG). O avião, modelo Yakovlev Yak-40, foi usado para levar associados do Clube Náutico Água Limpa, mas foi apreendido em 2002 por supostas irregularidades e nunca mais foi removido. Com o tempo e a exposição ao ar livre, ele se desgastou, perdeu valor de mercado e se tornou sucata. Por trás da possibilidade de remoção do que sobrou, estão processos e decisões que geram diferentes entendimentos sobre quem deve buscar a aeronave.
Modelo da aeronave
O avião abandonado é um jato Yakovlev Yak-40, fabricado na extinta União Soviética durante os anos 1960. Especialistas afirmam que é um exemplar único no Brasil. Projetado para aviação regional de passageiros, seu primeiro voo oficial ocorreu em outubro de 1966. Características principais incluem: capacidade para 40 passageiros, três motores a jato, autonomia de três horas com alcance de 1,8 mil quilômetros, 20 metros de comprimento, 25 metros de envergadura e seis metros de altura.
Como a aeronave foi parar no Brasil
Em 2001, a aeronave foi adquirida pelo Clube Náutico Água Limpa, de Belo Horizonte (MG). Na compra, o jato tinha matrícula de São Tomé e Príncipe. O objetivo era incrementar as atividades de lazer para os sócios, em sistema de compartilhamento. Embora o valor exato não tenha sido divulgado, o clube estimou o patrimônio em cerca de R$ 1,5 milhão em ações judiciais posteriores.
Uso da aeronave no Brasil
O jato operou entre 2001 e 2002, transportando associados em viagens curtas para regiões litorâneas do Sudeste, como Búzios (RJ), Cabo Frio (RJ) e Foz do Iguaçu (PR).
Quando e como foi apreendida
A apreensão ocorreu em 2002, após um pouso não programado no Aeroporto Leite Lopes, em Ribeirão Preto. Agentes do antigo Departamento de Aviação Civil (DAC) identificaram supostas irregularidades, e a Receita Federal determinou a apreensão. Desde então, a aeronave nunca mais deixou a cidade nem voltou a voar.
O que os fiscais alegaram
Os fiscais do DAC e da Receita Federal alegaram descumprimento de normas para transporte no país, com expiração da autorização de permanência temporária. Também afirmaram que a aeronave era usada para fins comerciais não autorizados, sem registro de nacionalização regular, e que o proprietário descumpriu determinações para retirar o avião do país.
Destino após apreensão
A União aplicou a pena de perdimento, assumindo a guarda. Em 2007, a Receita Federal destinou o jato à Escola de Engenharia de São Carlos, da USP. A aeronave permaneceu estacionada em área descoberta do aeroporto, sem conservação, sofrendo degradação e perdendo navegabilidade e valor comercial.
Ações do clube para recuperar a aeronave
O Clube Náutico Água Limpa contestou a apreensão judicialmente, alegando irregularidade no processo administrativo e que a aeronave estava nacionalizada. Em 2013, obteve vitória na Justiça, que considerou a apreensão ilegal e anulou a pena de perdimento. Em 2018, ajuizou ação pedindo indenização de R$ 1,5 milhão por danos materiais e mais R$ 280 mil para desmontagem e remoção. O clube argumenta que só não retirou a aeronave porque ela se tornou sucata sob custódia do estado e aguarda custeio da União.
Posição da USP
A USP afirma que o avião foi destinado à Escola de Engenharia de São Carlos em 2007 para fins educacionais, como laboratório vivo para aulas sobre turbinas e sistemas hidráulicos. No entanto, a universidade nunca o retirou por falta de recursos. Segundo o professor James Rojas Waterhouse, a desmontagem custaria entre R$ 200 mil e R$ 300 mil.
Posição da AGU
A Advocacia-Geral da União (AGU) informou que apresentou defesa no processo, sustentando a inexistência de direito à indenização e pedindo a improcedência total dos pedidos. A AGU afirma que o processo aguarda documentos pendentes do clube. A União mantém que os procedimentos de apreensão foram legítimos.
Posição da Receita Federal
A Receita Federal não se manifestou. No processo, defendeu que a apreensão foi baseada no descumprimento de prazos e no uso comercial irregular de aeronave estrangeira, além da recusa dos proprietários em entregar documentos e chaves após o perdimento.
Quem deve buscar a aeronave?
Há conflito de entendimentos: a USP, como donatária oficial, ou o Clube Náutico, como dono reconhecido por decisão judicial. O alto custo logístico e o estado de sucata impedem ação imediata. Os motivos incluem: necessidade de desmontagem complexa para transporte terrestre, custo de até R$ 300 mil, degradação física que inviabiliza recuperação econômica e impasse jurídico sobre indenização.
