A Assembleia Legislativa do Estado do Pará (Alepa) teve uma semana de destaque, com reconhecimento nacional em comunicação digital e aprovação de projetos importantes em diversas áreas.
Reconhecimento nacional em engajamento digital
A Alepa conquistou o primeiro lugar entre todas as Assembleias Legislativas do Brasil em engajamento nas redes sociais, segundo ranking da plataforma SocialMediaGov, referência em inteligência e análise de desempenho da comunicação pública digital. O resultado foi divulgado durante evento em Florianópolis, onde a Alepa também foi premiada, pelo segundo ano consecutivo, como perfil de rede social com maior envolvimento entre as Assembleias Legislativas do país. Além disso, foi reconhecida como um dos perfis que mais investem em identidade entre todos os órgãos públicos do Brasil. A conquista consolida a política de fortalecimento da comunicação institucional implementada na gestão do presidente da Alepa, deputado Chicão (União).
Apreciação de proposições
Deputados estaduais participaram da 9ª Reunião Extraordinária conjunta da Comissão de Fiscalização Financeira e Orçamentária e da Comissão de Constituição e Justiça e de Redação Final. Dois Projetos de Lei tramitaram em regime de urgência e receberam votos favoráveis para aprovação. Também foi aprovado um processo de autoria do Poder Executivo. Após a reunião conjunta, os integrantes da CCJRF realizaram a 9ª Reunião Ordinária do ano, apreciando 29 proposições, entre elas dezoito pedidos de reconhecimento de utilidade pública, três pedidos de reconhecimento de patrimônio cultural de natureza imaterial, um pedido para criação de data comemorativa no calendário oficial do estado e dois decretos legislativos. Participaram das reuniões os deputados Eraldo Pimenta (MDB), Iran Lima (MDB), Torrinho Torres (Republicanos), Dirceu Ten Caten (PT), Fábio Figueiras (PV), Ana Cunha (MDB), Maria do Carmo (PT) e coronel Neil (PL).
Doação de órgãos
Os deputados da Alepa aprovaram, durante sessão ordinária de terça-feira (28), o Projeto de Lei de autoria da deputada Lívia Duarte (PSOL) que institui a Campanha Permanente de Esclarecimento e Incentivo à Doação de Órgãos no Pará. Segundo balanço do Ministério da Saúde, em 2024 o Brasil bateu recorde histórico de transplantes, com mais de 30 mil procedimentos, um crescimento de 18% em relação a 2022. Cerca de 78 mil pessoas aguardam por doação de órgãos, sendo os mais demandados: rim (42.838), córnea (32.349) e fígado (2.387). Já os órgãos mais transplantados foram: córnea (17.107), rim (6.320), medula óssea (3.743) e fígado (2.454).
Educação indígena
A Alepa aprovou, por unanimidade, o Projeto de Lei nº 617/2025, de iniciativa do Poder Executivo, que institui a Política Estadual de Educação Escolar Indígena, cria um subsistema próprio de ensino e estabelece um novo marco legal para a educação indígena no estado. O texto foi aprovado com emendas parlamentares incorporadas ao projeto original. A proposta cria o Subsistema Estadual de Educação Escolar Indígena (SSEI) e o Conselho Estadual de Educação Escolar Indígena (CEEEI), além de regulamentar a oferta de ensino diferenciado, intercultural e bilíngue ou multilíngue, respeitando as especificidades socioculturais dos povos indígenas.
Ver-o-Peso como patrimônio imaterial
O deputado estadual Bordalo (PT) apresentou, na terça-feira (28), na Alepa, um Projeto de Lei que propõe o reconhecimento dos ofícios, atividades e setores do Complexo do Ver-o-Peso como Patrimônio Cultural de Natureza Imaterial do Estado do Pará. A iniciativa visa valorizar e proteger os saberes tradicionais preservados por feirantes, erveiros, pescadores, carregadores, comerciantes e trabalhadores informais que fazem do Ver-o-Peso um dos principais símbolos da cultura paraense e amazônica. O complexo reúne 27 tipos de espaços e setores, onde se mantêm práticas comerciais, relações sociais e conhecimentos transmitidos entre gerações.
