Operação Drakon combate garimpo clandestino e destrói equipamentos no Rio das Velhas
Em uma ação conjunta realizada nesta segunda-feira (30), a Polícia Militar de Meio Ambiente e o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) destruíram cinco pontos de garimpo ilegal no Rio das Velhas. A operação ocorreu em trechos do curso d'água que atravessam os municípios de Nova Lima, Raposos e Rio Acima, localizados na Região Metropolitana de Belo Horizonte.
A iniciativa faz parte da Operação Drakon – Fase IV, que tem como objetivo principal combater a extração clandestina de ouro e outros crimes ambientais na região. Durante a fiscalização, os agentes ambientais localizaram cinco balsas em pleno funcionamento, todas operando sem qualquer tipo de licença ou autorização.
Método de extração causava danos ambientais graves
De acordo com informações da polícia, os garimpeiros utilizavam um sistema sofisticado e altamente prejudicial ao meio ambiente. O método consistia em:
- Mergulhadores equipados com cilindros de oxigênio utilizavam mangueiras para sugar material do fundo do rio
- Um operador controlava o motor a diesel e a bomba de sucção instalada na balsa
- Os sedimentos sugados passavam por uma peneira para separar a areia fina (onde se encontra o ouro) das pedras maiores
- As pedras eram descartadas diretamente no rio, enquanto a água utilizada no processo retornava ao Rio das Velhas sem qualquer tratamento
Este processo causava aumento significativo da turbidez da água e poluição do curso d'água, comprometendo todo o ecossistema local.
Substâncias perigosas e crimes ambientais identificados
Durante a operação, os agentes fizeram descobertas alarmantes. Em uma das balsas, foi apreendida uma quantidade considerável de mercúrio, substância extremamente tóxica que representa sérios riscos à saúde humana e causa danos ambientais graves quando liberada na natureza.
Além disso, foram constatados vazamentos de óleo diesel e a presença de resíduos oleosos, inclusive com manchas visíveis no piso das balsas. Estas constatações configuram crime de poluição ambiental conforme a legislação brasileira.
Todas as balsas encontradas estavam em situação irregular e foram desativadas e destruídas por incineração, com acompanhamento técnico do Ibama, que emitiu o laudo oficial de destruição dos equipamentos.
Fuga dos garimpeiros e escala da atividade ilegal
No momento da chegada das equipes de fiscalização, havia garimpeiros trabalhando como operadores e mergulhadores nas balsas. Ao perceberem a aproximação das viaturas, todos fugiram para uma área de mata próxima e não foram localizados pelos agentes.
Conforme denúncias recebidas pela polícia, a atividade ilegal ocorria regularmente de segunda a sexta-feira, das 7h às 17h. Estima-se que cada balsa retirava entre 25 e 30 gramas de ouro por semana, o que demonstra a escala significativa da operação clandestina.
Enquadramento legal dos crimes cometidos
A Polícia Militar informou que o garimpo ilegal configura múltiplos crimes ambientais previstos na Lei Federal 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas lesivas ao meio ambiente.
Além disso, foi caracterizado o crime de usurpação de bem mineral pertencente à União, conforme estabelecido pela Lei 8.176/1991. A operação também constatou diversas infrações administrativas ambientais previstas em decreto estadual, que poderão resultar em pesadas multas aos responsáveis.
A destruição dos cinco pontos de garimpo ilegal representa um importante avanço na proteção do Rio das Velhas, um curso d'água vital para a região metropolitana de Belo Horizonte. A Operação Drakon segue em andamento com o objetivo de combater outras atividades criminosas que ameaçam o meio ambiente em Minas Gerais.
