Indígenas encerram protesto após governo revogar decreto sobre hidrovias no Pará
Há mais de um mês, manifestantes indígenas mantêm paralisado o terminal hidroviário de grãos da Cargill em Santarém, no oeste do Pará. O protesto, que envolve dezessete etnias do Pará e de Mato Grosso, começou no dia 22 de janeiro com a ocupação do acesso ao terminal, interrompendo completamente as operações de carga e descarga de soja e milho na região.
No último sábado (21), a tensão aumentou quando os indígenas invadiram os escritórios do porto, ação registrada em vídeos gravados pelos próprios manifestantes. O episódio obrigou os funcionários a abandonarem suas estações de trabalho, intensificando o impacto da paralisação nas atividades logísticas do terminal.
O motivo do protesto e a resposta do governo
Os indígenas protestavam contra o decreto nº 12.600, assinado pelo presidente Lula em agosto de 2025, que autorizava estudos técnicos para possíveis concessões de hidrovias à iniciativa privada em trechos dos rios Madeira, Tapajós e Tocantins. Os manifestantes exigiam a imediata revogação da medida, que consideravam uma ameaça aos seus territórios tradicionais.
No domingo (22), após a invasão dos escritórios, o Ministério de Portos e Aeroportos emitiu uma nota reforçando que o direito à manifestação é garantido pela Constituição, mas que atos de violência, invasões ou ocupações irregulares seriam considerados ilegais e não tolerados. A pasta também esclareceu que o decreto em questão não tratava de privatização, mas apenas autorizava a realização de estudos técnicos preliminares.
A revogação do decreto e o compromisso de desocupação
Na noite de segunda-feira (23), o governo federal anunciou a revogação do polêmico decreto. A medida foi assinada pelo presidente em exercício, Geraldo Alckmin, já que o presidente Lula cumpria agenda internacional fora do país. A decisão foi publicada no Diário Oficial da União na madrugada desta terça-feira (24), atendendo assim à principal demanda dos manifestantes.
Com a revogação, os indígenas comprometeram-se a desocupar o terminal em até 48 horas. "Após as 48, a gente pode sair antes, mas é 48 horas que está no nosso prazo de desocupar toda e deixar como estava o ambiente", afirmou o cacique Rogério Arapiun, uma das lideranças indígenas envolvidas no protesto.
Impactos econômicos e preocupações do setor portuário
O presidente da Associação Brasileira de Terminais Portuários, Jesualdo Silva, expressou profunda preocupação com os eventos ocorridos em Santarém. Ele destacou que a Cargill, empresa privada que opera o terminal, não tinha qualquer relação com a decisão governamental que autorizava os estudos sobre as hidrovias, tornando-se uma vítima no processo.
"O setor portuário envolve grandes investimentos, não apenas de empresas nacionais, mas também internacionais. Fatos como esse – o terminal está há mais de 20 dias parado – trazem uma insegurança muito grande a uma infraestrutura crítica e tão necessária ao Brasil", alertou Silva, referindo-se aos prejuízos econômicos e à imagem de instabilidade criada pela paralisação prolongada.
A invasão e depredação de patrimônio, amplamente divulgadas, geraram um clima de apreensão entre investidores e operadores logísticos, que temem por novos episódios semelhantes no futuro. A retomada das operações no terminal de Santarém será acompanhada de perto por todos os envolvidos no setor de transporte hidroviário brasileiro.
